10.001 resultados encontrados para fulcro no art. - data: 25/11/2024
Página 2 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 369 100/107, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: “...Isto posto, REJEITO o pedido inicial, o que faço com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil. Condeno o autor, ao ressarcimento das custas processuais eventualmente desembolsadas pelo réu, assim como ao pagamento de honorários advocatícios de acordo com o art. 20, § 4º do CPC, fixados em R$ 1.000,00(um mil rea
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 277 embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação) e os embargos de terceiro estão sujeitos a distribuição autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, sem prejuízo da vinculação da informação relativa à oposição
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 370 pelo réu, assim como ao pagamento de honorários advocatícios de acordo com o art. 20, § 4º do CPC, fixados em R$ 1.000,00(um mil reais), o qual suspendo a sua execução, o que faço com fulcro no art. 12 da Lei 1.060/50...””.- INT. DR(S). EZIO GUIMARÃES AZEVEDO 43) 2312-12.2013.8.06.0046/0 - Tombo: 157613 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA CELINA PEREIRA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 673 prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009803-48.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Eridan Nascimento de Lima - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 366 desembolsadas pelo réu, assim como ao pagamento de honorários advocatícios de acordo com o art. 20, § 4º do CPC, fixados em R$ 1.000,00(um mil reais), o qual suspendo a sua execução, o que faço com fulcro no art. 12 da Lei 1.060/50...””.- INT. DR(S). EZIO GUIMARÃES AZEVEDO 6) 2273-15.2013.8.06.0046/0 - Tombo: 153713 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: OTACILIA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 444 HOMOLOGA-SE pedido de desistência, julgando-se EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, c.c. art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP) Processo 0018446-11.2002.8.26.0510 (510.01.2002.018446) - Exec
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 624 Processo 0503354-52.2010.8.26.0510 (510.01.2010.503354) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Rio Claro - Vistos, HOMOLOGA-SE pedido de desistência, julgando-se EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, c.c. art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Feitas as anotações de praxe, ar
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 674 interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009932-53.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Maria Araujo Sa - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões a
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 367 DR(S). EZIO GUIMARÃES AZEVEDO 15) 2283-59.2013.8.06.0046/0 - Tombo: 154713 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA REQUERENTE.: VANDERLENE NOGUEIRA NEVES. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 97/104, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: “...Isto posto, REJEITO o pedido inicial, o que faço com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civi
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 371 1.060/50...””.- INT. DR(S). EZIO GUIMARÃES AZEVEDO 52) 2322-56.2013.8.06.0046/0 - Tombo: 158613 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUCIA MARIA PEREIRA ALVES DE ANDRADE REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 100/107, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: “...Isto posto, REJEITO o pedido inicial, o que faço com fulcro no ar