Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO DELITO: NORM AIS E PROPRIOS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: POR SE TRA TAR DE CRIME VAGO, TEM-SE QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, CUJO COM PORTAMENTO EM NADA CONTRIBUIU OU INFLUENCIOU PARA O SUCESSO DA CO NDUTA; ASSIM, CONSIDERANDO A PREPONDERANCIA DE CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, CONFORME ACI

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 SSE ENTENDIMENTO, TENDO DELIBERADAMENTE AGIDO EM DESCONFORMIDADE COM A LEI. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CO NDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O E LEVADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES : E TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 238/241); CONDUTA SOCIAL E PERSON ALIDADE DO AGENTE: QUE DEVEM SER TIDAS COMO

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NSIDERANDO A PREPONDERANCIA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEI S AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 15 (QUINZE) DIAS DE PRISAO SIMP LES, QUE TORNO DEFINITIVA ANTE A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS A TENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO O U AUMENTO DA REPRIMENDA. CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO N 180/2 013, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, VER

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : EDNARDO RIBEIRO SILVA JUNIOR ODETE ALVES CIRQUEIRA PEREIRA VITIMA : PGBDS ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS 45418 GO - WALISSON CHAGAS LELES DESPACHO : EM FACE DA DECISAO RESULTANTE DA VONTADE SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL, CONDENO OS R EUS: 1) ODETE ALVES CIRQUEIRA PER

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 264942-05.2017.8.09.0109 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 24843 GO - NILZA APARECIDA SIQUEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NA CONDICAO DE SEGURADO ESPECIAL, FORMULADO POR EDNA PEREI RA DE OLIVEIRA EM FACE DO INSS. O INSS

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 CUNSTANCIAS PREPONDERANTES, CONFORME ACIMA FUNDAMENTADO. DESSA FO RMA, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA, MANTENHO-A EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. QUANTO A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DELINEA DAS, ALEM DAS PARCAS CONDICOES ECONOMICAS DO SENTENCIADO, ENTENDO DEVA BASEAR-SE NO MINIMO LEGAL DE DEZ DIAS-M

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ACUSADO : CARLOS DE SOUSA MARQUES VITIMA : ADEPI-ASSOCIACAO DE DEFESA DA PROPRIEDADE INTEL ADV ACUS : 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONTIDA NA DE NUNCIA E CONDENO CARLOS DE SOUSA MARQUES COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 184, 2, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, N OS TERMOS DELINEADOS PELO

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BA SE EM 1 (UM) MES DE DETENCAO, QUE TAMBEM MANTENHO NESSE PATAMAR P ELA INEXISTENCIA DE ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS ESPE CIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA REPRIMENDA. OUTROSSIM, SENDO AP LICAVEL AO CASO A REGRA DISCIPLINADA PELO ARTIGO 69 DO CODIGO PEN AL (CONCURSO MATERIAL), FACO O SOMATORIO DA

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 A PELA AUMENTO EM UM SEXTO, PASSANDO A DOSA-LA NO PATAMAR DE 1 (U M) ANO, 5 (CINCO) MESES E 15 (DIAS) DE DETENCAO. DA PENA DE MULTA O DELITO PREVE COMO PENA DE MULTA A QUANTIA DE 100 (CEM) A 300 ( TREZENTOS) DIAS-MULTA. ASSIM SENDO, EM DECORRENCIA DO RESULTADO O BTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A QUAL DEVE GUAR DAR EXATA PROPORCIONALIDADE COM A PENA DE MU

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 GO PENAL). INICIALMENTE, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA COM RELACAO A O CRIME DE AMEACA: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TINHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUD E DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTEN DIMENTO, TENDO DELIBERADAMENTE AGIDO EM DESCONFORMIDADE COM A LEI . ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA