8 resultados encontrados para funcao do qual - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 CPC/2015). FACA CONSTAR NO MANDADO, TAMBEM, A POSSIBILIDADE DE OF ERECIMENTO DE EMBARGOS A EXECUCAO, DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS NA FORMA DO ART. 231 DO CP C/2015. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS S ANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 UAL CIVIL, VOL. I, N. 304, PAG. 169, SARAIVA, 2009. 2APELACAO CIV EL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. DL N 911/69. PRELIMINAR DE INTEMPE STIVIDADE RECURSAL AFASTADA. MERITO. INEXISTENCIA DE CONEXAO COM A DEMANDA REVISIONAL. REGULAR CONSTITUICAO EM MORA DA FINANCIADA. INADIMPLEMENTO CARACTERIZADO. CABIMENTO DA BUSCA E APREENSAO. AP ELO PROVIDO. (TJRS, AC: 70062694716 RS, REL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DESPACHO : DECISAO ENCONTRAM-SE APENSOS AOS PRESENTES AUTOS A ACAO REVISIONA L MANEJADA PELA ORA REQUERIDA EM DESFAVOR DO ORA AUTOR, CUJO PROT OCOLO RECEBEU O N 201400045473. NOS TERMOS DO ART. 55 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES, QUANDO LH ES FOR COMUM O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR. NA ACAO DE BUSCA E APR EENSAO, A CAUSA DE PEDIR REMOTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 MULADO COM PEDIDO DE PARTILHA, GUARDA E REGULAMENTACAO DE VISITAS , ALEM DE FIXACAO DE ALIMENTOS. DECISAO DE 1 GRAU QUE DETERMINA A EMENDA DA INICIAL, SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS DEMAIS PEDIDOS DEV ERIAM VIR POR VIA PROPRIA. INCONFORMISMO DO AUTOR ORA AGRAVANTE. CUMULACAO DE PEDIDOS PERMITIDA NA FORMA DO ART. 292 CPC. ADOCAO D O PROCEDIMENTO ORDINARIO. DIREITO MATERIAL E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 RMOS EM QUE ENCERRA PUGNANDO PELA CONCESSAO DA LIMINAR A FIM DE Q UE TODOS OS BOLETOS VINCENDOS DOS LOJISTAS ASSOCIADOS DA AUTORA, A PARTIR DE DEZEMBRO, SEJAM DEPOSITADOS JUDICIALMENTE EM CONTA VI NCULADA A ESTE PROCESSO, (...) DE MODO A NAO ACARRETAR QUALQUER T IPO DE PREJUIZO AO REQUERIDO (SIC) , VEZ QUE A MEDIDA VISA ASSEGU RAR RESSARCIMENTO FUTURO DA AUTORA E PODE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 HO - JULGAMENTO: 15/01/2013 - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL) AGRAVO D E INSTRUMENTO. DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTO POR CONJUGE VARAO, CUM ULADO COM PEDIDO DE PARTILHA, GUARDA E REGULAMENTACAO DE VISITAS, ALEM DE FIXACAO DE ALIMENTOS. DECISAO DE 1 GRAU QUE DETERMINA A EMENDA DA INICIAL, SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS DEMAIS PEDIDOS DEVE RIAM VIR POR VIA PROPRIA. INCONFORMISMO DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 M COMO A LEI N 9278/96 DISPOEM SOBRE A UNIAO ESTAVEL. O ARTIGO 1. 723 DO CODIGO CIVIL, EXPOE QUE: E RECONHECIDA COMO ENTIDADE FAMIL IAR A UNIAO ESTAVEL ENTRE O HOMEM E A MULHER, CONFIGURADA NA CONV IVENCIA PUBLICA, CONTINUA E DURADOURA, ESTABELECIDA COM O OBJETIV O DE CONSTITUICAO DE FAMILIA. SABE-SE, PELO ADVENTO DE LEIS E PEL A MELHOR DOUTRINA, QUE A UNIAO ESTAVEL ESTA