7 resultados encontrados para funcao do vicio - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO : 271651-74.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : C MENOR : FDCS DESPACHO : AUTOS N: 540/14 - 201402716510 NATUREZA: PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) DESPACHO CONSIDERANDO O RELATORIO ENCAMINHADO PELO C REAS (FLS. 19/20), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO ADOLESCEN TE FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 MENTO: 19/10/2011, DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICAC AO: 03/11/2011) NO CASO, TEM-SE CONHECIMENTO DO HORARIO ESTABELEC IDO PARA INICIO E FIM DA FESTA (21:30 H AS 05:00 H) E DO LOCAL ON DE SERA REALIZADA (ESTACIONAMENTO EXTERNO DA UNICERRADO), PERTO D E UMA RODOVIA E PROXIMO A ZONA RURAL, TENDO SIDO MONTADA UMA ESTR UTURA METALICA, QUE NAO SE SABE SE E SEGURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OSTAR NOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO, DE PATERNIDADE, DE TRABA LHO LICITO, DE DEMISSAO, DENTRE OUTROS QUE ENTENDER NECESSARIOS. COM A JUNTADA DE TAIS DOCUMENTOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA D ELIBERACAO. ESCOADO O PRAZO EM BRANCO, CERTIFIQUE IMEDIATAMENTE E FACAM OS AUTO S IGUALMENTE CONCLUSOS PARA REGRESSAO DE REGIME PR ISIONAL . FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 REPRESENTANTE : SVM DLVM ADV REQDO : 37984 GO - RENATA NASCIMENTO ARAUJO PINTO DESPACHO : AUTOS N 201203501220 (LE) SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE SUSPENSAO DO PATRIO DO PODER FAMILIAR DE VANDER DONIZETE DE MORAIS E ALESSI LVANIA VICENTE ROSA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM RELACAO AOS FILHOS BARBARA VINHAL, RENAN VINHAL, GUSTAVO VINHAL E ISAC VINHAL, ALEGAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 UE E NAS PAREDES, O QUE FEZ COM QUE A FAMILIA, COM RECEIO DE QUE O IMOVEL VIESSE A RUIR, SE MUDASSE PARA UMA CASA ALUGADA. DESTE M ODO, REQUEREM, EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA A DETERMINACAO DE REP ARACAO DOS VICIOS APRESENTADOS NO IMOVEL, QUE FOI ORCADA EM R$ 4. 633,95 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), SOB PENA DE MULTA DIARIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DUAS PRETENSOES, UMA PERSEGUIVEL POR ACAO PENAL PUBLICA CONDICIO NADA A REPRESENTACAO DO OFENDIDO OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, C UJA CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE INFERE-SE A FL. 13, E OUTRA PERSE GUIVEL POR ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA LESAO CORPORAL, POR MEIO DAS QUAIS O MINISTERIO PUBLICO BUSCA A RESPONSABILIZACAO DO DENUNCIADO POR SUPOSTA INFRINGENCIA AO ART.