160 resultados encontrados para funcao dos embargos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE (CPC, ART. 518, 2), BEM COMO NAO HOUVER NECESSIDADE DE NOVO ATO DO JUIZ, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INT. GOIANIA , 15 DE JANEIRO DE 2016. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREIT O DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 166457-23.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3249 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PECA DE FLS. 587-589. APOS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, VOLVERAMME OS AUTOS CONCLUSOS. A SINTESE. PASSO A FUNDAMENTAR. OS EMBARGO S FORAM TEMPESTIVAMENTE PROTOCOLIZADOS, PELO QUE DELES CONHECO, N A FORMA DO ART. 536, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. NAO VISLUMBRO OMISS AO, OBSCURIDADE, TAMPOUCO CONTRADICAO NO JULGADO. PERCEBO QUE O E MBARGANTE PRETENDE, NA VERDADE, INSTAURAR U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 APOS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, VOLVERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A SINTESE. PASSO A FUNDAMENTAR. OS EMBARGOS FORAM TEMPESTIVAMENT E PROTOCOLIZADOS, PELO QUE DELES CONHECO, NA FORMA DO ART. 536, D A LEI PROCESSUAL CIVIL. NAO VISLUMBRO OMISSAO, OBSCURIDADE, TAMPO UCO CONTRADICAO NO JULGADO. PERCEBO QUE O EMBARGANTE PRETENDE, NA VERDADE, INSTAURAR UMA NOVA DISCUSSAO SOBR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 VERIFICADA NA DECISAO. ASSIM, CONSTATANDO O MAGISTRADO ALGUMA DES SAS FALHAS, ALEM DE PROCEDER AO ESCLARECIMENTO OU A RETIFICACAO D O JULGADO, PODERA FORTALECER A SUA FUNDAMENTACAO. E AMPARADO NO A CIMA MENCIONADO ENTENDIMENTO DOUTRINARIO, QUE O ORA EMBARGANTE AL MEJA SEJAM APLICADOS OS EFEITOS INFRINGENTES AOS PRESENTES EMBARG OS. NO CASO SUB JUDICE NAO VERIFICO A PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NTO HIPOTESES LEGAIS. 1 - A FUNCAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO E QUESTIONAR O ACERTO OU DESACERTO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL, MAS CORRIGIR OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE PORVENTURA EXIST ENTES NO JULGADO. 2- MESMO SENDO INTERPOSTOS COM O FIM DE PREQUES TIONAMENTO, OS EMBARGOS DEVEM ADEQUAR-SE AS HIPOTESES LEGAIS(ART. 535-CPC) EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS." (T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NO CASO SUB JUDICE NAO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES MENCION ADAS NO ART. 535 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A D ECISAO EMBARGADA CONTEM SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSAO, NAO VEJO, PORTANTO, EM QUE APERFEICOAR A FORMA ATRAVE S DA QUAL A VONTADE DO JULGADOR SE EXTERIORIZOU, MANTENDO-A IMUTA VEL QUANTO AO SEU CONTEUDO, POSTO QUE GUARD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 E EMBARGOS DE DECLARACAO. A EXEMPLO, CITO: EMBARGOS DE DECLACAO. AUSENCIA DE REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. 1A FUNCAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO E QUESTIONAR O ACERTO OU DESACERTO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL, MAS SIM CORRIGIR OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE PORVENTURA EXISTENTES NO JULGADO. 2- A INDA QUE INTERPOSTOS COM O FIM DE PREQUESTIONAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 238703-94.2013.8.09.0014 : 355 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : WYDS KDSJ REQUERIDO : WHO ADV REQTE : 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS DESPACHO : 201302387035 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE DESPACHO DESIGNO AUDIENC IA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/15 AS 14:50 HORAS. CUMPRA - SE. INTIMEM - SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ MANIFESTAR SOBRE O 1A VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 269307-53.2015.8.09.0051 1632 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA NOVA LEANDRO MARTINS 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA QUE INTIMO A PARTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PE NA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CAST RO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 143153-97.2009.8.09.0051 ( 200901431537 ) 916 ANULATORIA MARCIO DIAS AZEVEDO HELIO JOSE GARCIA GARCIA ADVOGADOS S/S ADV REQTE :