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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6262 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003162-72.2022.8.05.0229 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Edital] Autor (a): FLORDINALVA SANTANA DA PALMA TEDESCO & CIA LTDA - EPP Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Trata-se de Mandado de Segurança, com Pedido de Liminar, impetrado por TEDESCO ALIMENTOS EXPRESS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 27 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 0940,DE 14.12.2020 Publicada no DOE nº 34438,de 17.12.2020 Onde se lê:Portaria nº 940/2019 Leia-se : Portaria nº 940/2020. Protocolo: 617597 . . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 0026/2021 - ADEPARÁ, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribui�
Recife, 8 de julho de 2016 FUNDO DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA – PE EXTRATO DE DISPENSA P.L.N.º 010/2016; DISPENSA. Nº 001/2016. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA ALEXANDRE PROTÁSIO, 69, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DO CENTRO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DO ANO DE 2016. AO SR. JANDSON SILVA SIMÕES NO CPF SOB O N.º:081.071.824-30, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.160,00 (SEIS MIL CENTO E SES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5566 Narra o impetrante que o pregoeiro oficial do Município de Santo Antônio de Jesus declarou como vencedora do edital de licitação na modalidade pregão, para a sua futura contratação para a realização de eventos e correlatos, a Palacetur Eventos Comércio e Serviços LTDA – ME. Salienta, porém, que a referida empresa não pode ser declarada vencedora, por nã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5575 Salienta, porém, que a referida empresa não pode ser declarada vencedora, por não ter cumprido o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, em razão da sua omissão quanto à informação das marcas dos produtos ofertados e dos valores unitários e totais dos itens constantes do termo de referência. Relata que a empresa, notificada para corrigir o v�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1788 próprios e jurídicos fundamentos. Designo audiência para o dia 31/08/2021, às 15h. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas por mandado, devendo informar ao senhor Oficial de Justiça número de telefone celular e endereço de e-mail para o envio do convite. A audiência será realizada por videoconfe
Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 -5961528/1- Guilherme Jorge Teles Rodrigues( Ass. Técnico-DEAF) - 5956626/1- Walace Douglas da Cruz Santos (Ass.Téc.-DEAF) -5961235/1- Thiago Alex Souza Dias ( Motorista ) -57198186/1- Jony Lima de Sousa ( Motorista ) ORDENADOR: Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente Protocolo: 712774 .. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA 5648/2021, PUBLICADA DIA 16/09/2021. Onde se lê: AVEIRO, ITAITUBA, TRAIRÃO/PA Leia-s
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 342 onde funciona a delegacia de polícia de Jacuípe/AL, quer para atividade policial, quer para a custódia de presos, determinando, assim, a interdição total do prédio da delegacia; B) Que o Estado providencie no prazo de 10 dias outro imóvel no município de Jacuípe/AL para funcionar como sede da delegacia de polícia, a
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 342 onde funciona a delegacia de polícia de Jacuípe/AL, quer para atividade policial, quer para a custódia de presos, determinando, assim, a interdição total do prédio da delegacia; B) Que o Estado providencie no prazo de 10 dias outro imóvel no município de Jacuípe/AL para funcionar como sede da delegacia de polícia, a
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2064 ao resultado útil do processo para tal providência; 2) Quanto ao pleito de averbação da existência da ação nas matrículas imobiliárias indicadas, entendo tratar-se de medida prudente, que fica deferida para que proceda a serventia à devida averbação da existência da presente ação nos imóveis