Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 A EXISTENCIA DE FUNDADA DUVIDA ACERCA DA INTEGRIDADE MENTAL DO A CUSADO 3 O MERO REQUERIMENTO DO EXAME, A MINGUA DE QUALQUER COMPR OVACAO DE UMA RAZOAVEL SUSPEITA DE DESEQUILIBRIO MENTAL DO REU, N AO POSSUI O CONDAO DE VINCULAR A AUTORIDADE JUDICIAL PRECE DENTES DOUTRINARIOS E JURISPRUDENCIAIS NOS MESMO SENTIDO 4 ANAL ISANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE NAO EXISTE QUALQUER

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DESPACHO : AUTOS: 201303590780 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 92, E CONSI DERANDO A IRRELEVANCIA DOS OBJETOS APREENDIDOS, DETERMINO QUE ELE S SEJAM DESTRUIDOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE E STILO. GOIANIA, 27/06/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 379123-20.2014.8.09.0175 1698 ACAO

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NR. PROTOCOLO : 376945-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 76696 MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : APARENTEMENTE, O VALOR ARBITRADO PELO PROCON EXCEDE O LIMITE DO R AZOAVEL, ASSIM COMO HA FUNDADA DUVIDA ACERCA DA COMPETENCIA DA A U TORI

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E HOMENAGENS D ESTE JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 475209-26.2011.8.09.0024 6328 COBRANCA JESSE CARMO DE SOUSA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO SEGURO DPVAT S/A 17544 GO - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 36256 GO - MARCELA MACHADO E SILVA ADV REQD

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 41990-51.2013.8.09.0175 : 249 : ACAO PENAL : DOUGLAS MICHEL VIEIRA LAURINDO COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 249/2013 (201300419908) AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI ZA

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PAR A A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A , DO CPP. GOIANIA, 09.06.2015. MARIA UMBELI

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NOS TERMOS SOLICITADOS PELO ORGAO MINISTERIAL A FOLHA 35. APOS, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2019 LI LIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88926-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3864 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELENA BATISTA DA SILVA INDICIADO : ALEXSANDRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DESPACHO : ATO ORDINATORIO: "NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 162 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, INCLUISO PELA LEI Nº 8.952/94, E ATENDENDO ORDEM DES TE JUIZO PREVISTA NA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 01/2008, PRATICO DE OFICIO O ATO ORDINATORIO SEGUINTE: INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)D AIS, INFORMAR O ENDERECO DA ESPOSA DO CON FINANTE DIVINO BATISTA RIBEI

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 STAR, A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM RELACAO A OS CRIMES DE INJURIA E AMEACA VINCULADOS A ESTES AUTOS E AOS AUTO S DE N 201801035118, PEDIU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIG ADO. TODAVIA, O ORGAO MINISTERIAL PLEITEOU A MANUTENCAO DAS MEDID AS PROTETIVAS, POIS HAVERIA FUNDADA DUVIDA ACERCA DA VOLUNTARIEDA DE DA OFENDIDA AO SOLICITAR A REVOGACAO DA

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : COLETIVIDADE LAIRCE SILVEIRA LIMA FLAVIA ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ BEATRIZ ROCHA ALVES ACUSADO : FLAVIO SILVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 303 E 306, AMBOS DA LEI N 9.503/97. O MINISTERIO PUBLICO APRESENT OU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SUA DE