10.001 resultados encontrados para fundado no art. - data: 21/11/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 1238 VIII, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, se digitais; se físicos, aguarde-se 90 dias para as partes retirarem os documentos. Decorridos, procedam-se as anotações necessárias, bem como a destruição dos autos e documentos não retirados pelas partes.P.R.I. - ADV:
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1328 Proc. nº 1139/07 - Recurso nº 4510 1ª VARA JEC DE SOROCABA Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrida: Elizabeth Sewaybricker V. despacho de fls. 154: Trata-se de recurso extraordinário interposto contra V. Acórdão que improveu o recurso inominado da parte ora recorrente. O presente recurso extraordinário
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1324 execução provisória. Int. Sorocaba, 03 de fevereiro de 2.010. (a) Ivan Alberto de Albuquerque Doretto. Presidente da 1ª Turma Recursal. Adv.: Flavio Olimpio de Azevedo OAB/SP 34.248 Renato Olimpio Sette de Azevedo OAB/SP 180.737 Maruy Vieira OAB/ SP 144.661 Roberto Aparecido Dias Lopes OAB/SP 82.061. Proc.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1991 extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição Federal. Segundo, não houve declaração de inconstitucionalidade de lei federal, mas tão-somente interpretação quanto à vigência das leis, o que também afasta o cabimento do recurso extraordinário fundado no art. 102, III, b, da Constitu
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1329 Sorocaba, 03 de fevereiro de 2.010. (a) Ivan Alberto de Albuquerque Doretto. Presidente da 1ª Turma Recursal. Adv.: Laerte Américo Moletta OAB/SP 148.863 Alexandre Wodevotzky OAB/SP 186.309 Elisangela Aparecida Soares OAB/SP 224.502. Proc. nº 3629/06 - Recurso nº 2722 1ª VARA JEC DE SOROCABA Recorrente: Ba
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1323 Gasperotto Vesguerber OAB/SP 114.357. Proc. nº 512/08 - Recurso nº 3802 1ª VARA JEC DE SOROCABA Recorrente: Banco ABN AMRO Real S/A Recorrida: Edivaldo Roberto Gasparini V. despacho de fls. 99: Trata-se de recurso extraordinário interposto contra V. Acórdão que improveu o recurso inominado da parte ora re
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1326 certo que não há falar em prequestionamento quando a alegada ofensa à Constituição Federal é meramente reflexa à norma constitucional. Ausente, pois, o requisito de prequestionamento, a impedir a admissibilidade do recurso extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição Federal. A duas, n�
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1333 Perli OAB/SP 193.155. Proc. nº 6420/07 - Recurso nº 3818 2ª VARA JEC DE SOROCABA Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A Recorrida: Cleide Kayoko Moryama V. despacho de fls. 105:Trata-se de recurso extraordinário interposto contra V. Acórdão que improveu o recurso inominado da parte ora recorrente. O presente r
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1993 Proc. nº 1144/08 Recurso 2490 JEC DE IBIUNA Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo Recorrida: Yasuo Takano Despacho de fls 147/148: Cuida-se de recurso extraordinário interposto contra o V. Acórdão que julgou improcedente o recurso inominado da parte ora recorrente. O recurso extraordinário, ta
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1992 Primeiro, porque não houve discussão expressa sobre quais dispositivos constitucionais teriam sido violados nos julgamentos de 1º e 2º graus, sendo certo que não há falar em prequestionamento quando a alegada ofensa à Constituição Federal é meramente reflexa à norma constitucional. Ausente, pois,