Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 A FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA D ECISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA EL EITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-S E O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFI

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO), POIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUC AO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO A PENA DE MU LTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. AP

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART IGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL. SUBSTITUO, POREM, A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, AS QUAIS CON SISTEM EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLIC A (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITAC AO DE FINAL DE SEMANA, POIS QUE ATENDE AOS R

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 278508/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 581918 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L187 PROTOCOLO NUMR: 69928-84.2014.8.09.01

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 225982/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 581918 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 432434-91.2012.8.09.0

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 42279-42.2017.8.09.0175 : 242 : ACAO PENAL : SOUZA CRUZ PAZ PUBLICA ACUSADO : GUSTAVO DE OLIVEIRA FARIAS JOSE MARILTON BRAGA GUSTAVO SILVA ALVES CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA 14314 GO - ADE

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 O DO INSOLVENT E, GARANTINDO O RESULTADO UTIL DO PROCESSO DE EXEC UCAO COLETIVA NO CASO DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO CABE AO ADMINIST RADOR DA MASSA REPRESENTAR OS REQUERIDOS, EIS QUE A DEMANDA VISA O AFASTAMENTO DELES DA DIRETORIA DA USINA SANTA HELENA, POR MEIO DE SEUS PROCUR ADORES, SITUACAO NAO RELACIONADA AOS BENS PESSOAIS DOS INSOLVENTE S OUTROSSIM, NAO VISLUMBRO Q

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ...............CONSIDERANDO QUE A PRATICA DAS INFRACOES PENAIS OR A ANALISADAS OCORREU NA FORMA CONTINUADA, CONFORME DESCRICAO DO A RTIGO 71 DO CODIGO PENAL, APLICO SOMENTE UMA DELAS, VEZ QUE IDENT ICAS, AUMENTADA DE 1/6 (UM SEXTO), NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS , OU SEJA, AUMENTO 04 (QUATRO) MESES RESULTANDO EM 02 (DOIS) ANOS , 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, POSTO QUE

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 IGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA A ACUSADA, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: ................................................................ ..................... ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS C ONSTAM, FIXO A PENA EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSA O PARA O CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA MAJORA

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 226212/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 581918 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L167 PROTOCOLO NUMR: 376236-34.2012.8.09.0