5 resultados encontrados para fundamentada de falsidade - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por INES APARECIDA DE MORAES RUI em desfavor do GERENTE REGIONAL DE BENEFÍCIOS DO INSS EM MARÍLIA - SP, em que requer a concessão de liminar e final concessão objetivando que o impetrado receba para o fim colimado a Certidão de Tempo de Contribuição nº 881/IPREM/2016, datada de 20/04/2016, eis que a Administração não aceita o documento, alegando não ser original.Em decisão proferida às fls. 28 a
TJSP 08/11/2017 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2080 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
TJSP 26/02/2018 - Pág. 1811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1811 DESVALORIZAM SOBREMANEIRA O IMÓVEL. ONEROSIDADE EXCESSIVA E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA QUE NÃO SE EVIDENCIAM. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 -
TJSP 26/02/2018 - Pág. 1811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1811 DESVALORIZAM SOBREMANEIRA O IMÓVEL. ONEROSIDADE EXCESSIVA E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA QUE NÃO SE EVIDENCIAM. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 -