TJSP 08/11/2017 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2080
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Eli Alves da Silva (OAB: 81988/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1002337-42.2016.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tietê - Apelante: Adolfo Santos Saconi (Justiça Gratuita)
- Apelado: Nadai e Nadai Ltda - Me - Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DO
DEVEDOR À EXECUÇÃO PARCIAL PROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO NÃO FUNDAMENTADA DE FALSIDADE DE ASSINATURA
- PRETENSÃO DE REFORMA DESCABIMENTO A PROVA DOS AUTOS DEMONSTROU QUE O EMBARGANTE RECEBEU
PARTE DAS MERCADORIAS QUE DERAM ORIGEM AO TÍTULO EXEQUENDO, TENDO INCLUSIVE CONFESSADO SER
DEVEDOR DOS VALORES COBRADOS, PORÉM EM MONTANTE MENOR DO QUE O DEDUZIDO NA EXECUÇÃO - TESE
DE FALSIDADE DE ASSINATURA COM RELAÇÃO A UMA DAS NOTAS FISCAIS QUE NÃO PÔDE SER COMPROVADA, ANTE
O DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA GRAFOTÉCNICA PELO EMBARGANTE, QUE DEIXOU DE REQUERER, EM
MOMENTO OPORTUNO, A PRODUÇÃO PROBATÓRIA QUE PODERIA SOLUCIONAR A SUPOSTA CRISE DE INCERTEZA.
FUNDAMENTOS DA SENTENÇA ADOTADOS NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TJ-SP.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Andre Luis Pietrobon (OAB: 231863/SP) - Mirella Franchini
(OAB: 307401/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1002360-26.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundação dos Economiários
Federais - FUNCEF - Apelado: ROBSON RAMOS MAIA - Magistrado(a) Walter Fonseca - Não conheceram do recurso. V.
U. - AÇÃO MONITÓRIA APELAÇÃO INTEMPESTIVA NÃO CONHECIMENTO A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO QUANDO
ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUINZE DIAS DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, OU DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO
DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EVENTUALMENTE OPOSTOS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO IMPEDE O
CONHECIMENTO DA MATÉRIA QUESTIONADA PELA PARTE APELANTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1003, §5º, DO CPC/2015.
RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho
(OAB: 361409/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1002386-81.2016.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Apelante: Itamar Travagini (Justiça
Gratuita) - Apelado: Sandro Luis Vicente Me - Magistrado(a) Antonio Luiz Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DEMANDA SUCEDÂNEA DA EXTINTA CAUTELAR EXIBITÓRIA - NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL - INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO PATRONO PARA O ENVIO - NÃO ACOMPANHAMENTO DE PROCURAÇÃO
ESPECÍFICA - AUSÊNCIA AINDA DE RECONHECIMENTO DE FORMA - INAPTIDÃO - PRESERVAÇÃO DO SIGILO DOS
DADOS - CARÊNCIA DE AÇÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - PROCESSO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO.APELO DO AUTOR NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/
SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1002451-11.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Vania Regina Porfirio
(Representando Menor(es)) e outros - Apelado: Empresa Cruz de Transportes Ltda - Apelado: Nobre Seguradora do Brasil
S.a - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE DE PESSOAS. AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PASSAGEIRA QUE SE SENTIU HUMILHADA E OFENDIDA PELO MOTORISTA DO
ÔNIBUS, QUE OBSTOU O EMBARQUE COM SEUS FILHOS, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE
NASCIMENTO DOS MENORES. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS FATOS TENHAM ASSUMIDO REAL IMPORTÂNCIA
A PONTO DE FERIR A DIGNIDADE HUMANA. ACONTECIMENTO QUE, APARENTEMENTE, NÃO SUPEROU MERO
ABORRECIMENTO POR FATO DA VIDA COTIDIANA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Debora Maira Rocha Peres (OAB: 201916/SP) - Scheylla Furtado Oliveira Salomão Garcia (OAB:
123546/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1002497-86.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: Décio Luiz Gomes Me Apelado: Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S/A - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Não conheceram do recurso. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º