11 resultados encontrados para fundamentada em elem - data: 28/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98658-10.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EURIPEDES BATISTA DE SOUZA ADV REQTE : 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201700986583 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR EURIPEDES BATISTA DE SOUZA, ATRAV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157097-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2483 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CHARLLES ROBERTO DE SOUZA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201801570978 SENTENCA CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS PRINCIPA IS O REQUERENTE CHARLLES NAO FOI INDICIADO E, SEQUER, DENUNCIADO, FORA DETERMINADA A REVOGACAO DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA, OU SEJA, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. J UNTE-SE COPIA NOS AUTOS PRINCIPAIS DA PRESENTE SENTENCA; O QUE FE ITO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 28 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125111-76.2016
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TO DEFENSIVO DE FLS. 376, REDESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PAR A O DIA 02 DE AGOSTO DE 2018, AS 09:00 HORAS, PARA DEFINICAO DA S ITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO. REQUISITE-SE O SEN TENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA PENITENCIARIA CORONEL ODENI R GUIMARAES. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITUI DA PARA A AUDIENCIA. AGUARDE-SE EM CARTORIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 GOIANA: NAO CONTEM ILEGALIDADE A PRISAO TEMPORARIA IMPOSTA PELA A UTORIDADE JUDICIARIA, POR PROVOCACAO, QUANDO FUNDAMENTADA EM ELEM ENTOS CONCRETOS DA SUA NECESSIDADE, PARA GARANTIR O RESULTADO DA INVESTIGACAO POLICIAL, NA APURACAO DO CRIME DE LATROCINIO, TENTAD O, TIPIFICADO PELO ART. 157, 3, C/C ART. 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, OBJETIVANDO IDENTIFICAR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 REQUERENTE : BRUNO LUIZ NUNES ADV REQTE : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201601607282 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE REVOGA CAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR BRUNO LUIZ NUNES ATRAVES D E DEFENSOR CONSTITUIDO. PARECER MINISTERIAL PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 11-4). RELATADO O ESSENCIAL. DECIDO. O REQUERENTE B RUNO LUIZ NUNES ENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 E AOS TERMOS DA AINDA EVENTUAL ACAO PENAL. NO CASO EM ESTUDO, OBS ERVO QUE OS AUTUADOS, CONFORME INFORMACOES ANEXAS, SAO TECNICAMEN TE PRIMARIOS E DECLARARAM ENDERECO FIXO. LADO OUTRO, NAO HA INDIC IOS DE QUE OS MESMOS TENHAM A INTENCAO DE TUMULTUAREM A INSTRUCAO CRIMINAL E DE FURTAREM-SE A ACAO DA JUSTICA, DIFICULTANDO A EXEC UCAO DE EVENTUAL CONDENACAO CRIMINAL. DESSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 IMPUTADO(A)(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA COMARCA DEVERA(AO) SER INTIM ADO(A)(S), VIA CARTA PRECATORIA , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA N ESTA COMARCA. E D ESNECESSARIA A INTIMACAO DA DEFESA ACERCA DE AU DIENCIA DESIGNADA JUNTO AO JUIZO DEPREC ADO DESDE QUE TENHA SIDO INTIMADA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA (C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RAPHAEL CAMPOS NOBREGA DHIOGO CAMPOS NOBREGA ADV REQTE : 50820 GO - HERMES GONÇALVES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201900186769 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR RAPHAEL CAMPOS NOBREGA E DHIOGO CAMPOS NOBREGA, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO. A REPRESENTANTE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 O GRAVE, SENDO IMPUTADO AO ACUSADO A PRATICA DO CRIME DE ROUBO QU ALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. TEM -SE QUE O REU E O SENTENCIADO RODRIGO SUBTRAIRAM DA VITIMA HELIO BUENO UM VEICULO VW/SAVEIRO, UM APARELHO CELULAR E SEIS FOLHAS DE CHEQUE, EM NOME DO OFENDIDO, SENDO QUE A ESTE RECONHECEU OS DENU NCIADOS COMO AUTORES DO DELITO, CONFORME TERM