6 resultados encontrados para fundamental ltda eirele epp - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 14937 Assim, no silêncio da cláusula normativa em relação ao valor máximo da aludida penalidade, deverá ser observado, para fins de limitação o valor das respectivas obrigações principais. Dou provimento ao apelo da autora para deferir as multas convencionais por violação às cláusulas 10a., 15a. e 31a., todas da CCT 2014/2015. Item de recurso Para todos os ef
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 14952 Recurso da parte Do exposto, decido conhecer do recurso ordinário das reclamadas COLEGIO DOMUS TEEN ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EIRELE EPP E COLEGIO DOMUS SAPIENS EIRELE- ME e o desprover; conhecer do recurso adesivo da reclamante MARILIA GABRIELE DE OLIVEIRA e o prover em parte, para acrescer ao decreto condenatório os pagamentos: 1) das diferenças de adicio
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 14932 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Contra a r. sentença, que julgou parcialmente procedentes os pleitos iniciais, recorrem as partes. As reclamadas, ordinariamente, se insurgem contra a multa e a Identificação indenização decorrentes da litigância de má-fé reconhecida pela origem, bem assim às diferenças de cestas básicas. Prequestionam a matéria. De
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 14946 COLEGIO DOMUS TEEN ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EIRELI - EPP LILIAN NEPOMUCENO TOZIM(OAB: 240380/SP) MARILIA GABRIELE DE OLIVEIRA JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO(OAB: 280173/SP) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - COLEGIO DOMUS SAPIENS EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ROBERTO NUNES Relator Identifi
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 14939 1º Recorrente: COLEGIO DOMUS TEEN ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EIRELE EPP E COLEGIO DOMUS SAPIENS EIRELE- ME 2º Recorrente: MARILIA GABRIELE DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0012955-59.2016.5.15.0002 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE COLEGIO DOMUS SAPIENS EIRELI ME ADVOGADO LILIAN NEPOMUCENO TOZIM(OAB: 240380/SP) RECORRENTE MARILIA GABRIELE DE OLIVEIR