398 resultados encontrados para fundamento de que nao - data: 21/08/2025
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2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS(OAB: 16788/PE) MARIA ALICE MARINHO CAMPOS LOPES(OAB: 25846-D/PE) MARCELLA NASCIMENTO CAVALCANTI(OAB: 38251-D/PE) KING SOLUCOES EM SERVICOS DE MAO DE OBRA E PORTARIA LTDA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 2373 ADVOGADO PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO(OAB: 28449/PE) QUEIROZ GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DA, TAIS COMO ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE RENDA ATUAL E QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE ENTENDER NECESSARIO A COMPROVAR A VERACIDADE DE SUAS ALEGACOES, SOB PENA DE INDEFERI MENTO DO BENEFICIO PLEITEADO. CUMPRA-SE. PARAUNA, 27/11/2017. WAN DERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262359-14.2017.8.09.0120 AUTOS NR. : 217 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAERCIO DA SILVA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39505 DF - WALTER EUNIDES DE ALKIMIM DESPACHO : FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO SOB O FUNDAMENTO DE QUE NAO ESTAO P RESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP. A REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PROTOCOLO: 201503240414 DESPACHO A PARTE AUTORA REQUER O BENEFICI O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, AO FUNDAMENTO DE QUE NAO DISPOE DE C ONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS COMPLEMENTARES, POREM NAO LOGROU EXITO EM COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS ENCARGOS DO PROCESSO. SENDO ASSIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 412210-98.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JASON FRANCISCO ETERNO EXECUTADO : ADISON JOSE DE MORAES ADV EXEQTE : 33751 GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201504122105 DESPACHO A PARTE EXEQUENTE REQUER O BENEF ICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, AO FUNDAMENTO DE QUE NAO DISPOE D E CONDICOES DE ARCAR COM AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 REQUERIDO : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D ADV REQTE : 16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS DESPACHO : ASSIM, TENDO QUE A PARTE REQUERENTE NAO COMPROVOU A EXISTENCIA DO S REQUISITOS NECESSARIOS, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUT ELA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DE DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO DA ACAO PARTI CULAR NOS T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ADE A POSSIBILITAR E, SOBRETUDO, OBRIGA-LO A RESTITUIR OS VALORES , DEVENDO, CONTUDO, O QUANTUM INDENIZATORIO A TITULO DE DANO MORA L SER ARBITRADO ATENDENDO-SE AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PR OPORCIONALIDADE, NAO PODENDO SER IRRISORIO E NEM APRESENTAR-SE CO MO FONTE DE ENRIQUECIMENTO ILICITO, DE MODO QUE ASSIM PROCEDENDO PARA FIXA-LO A JULGADOR A QUO, SUA MANUTENCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 EM SUBSTITUICAO PROCESSO N : 201402818828 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRA NTE : RUTE ALVES DOS SANTOS IMPETRADA : TATIANA RANNA DOS SANTOS, PREFEITA MUNICIPAL DE JUSSARA SENTENCA TRATA-SE DE MANDADO DE SE GURANCA IMPETRADO POR RUTE ALVES DOS SANTOS EM FACE DE TATIANA RA NNA DOS SANTOS, PREFEITA MUNICIPAL DE JUSSARA, AMBAS JA QUALIFICA DAS NA INICIAL. NA INICIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 FORNECER PREPARO DE POSTAGEM. : : : : : 2618-50.2011.8.09.0051 106 ACAO MONITORIA PRIMETEK COMPUTADORES LTDA UCLEIDE DE CASTRO BUENO MEIREMARCE CARVALHO FIGUEIREDO ADV REQTE : 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI DESPACHO : PROCESSO AGUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 370453-74.2016.8.09.0093 : 1862 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : RONDON BAYLAO FONSECA CARMEM LUCIA DA SILVA REQUERIDO : CELIA MARIA MORAES CARVALHO SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO NETO ADV REQTE : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA 45717 GO - HELIO DIAS MORATO ADV REQDO : 11419 GO - MARIA SELESTE VIANA