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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 O ARTIGO 730 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, PROMOVA-SE A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 07 DE JULHO DE 2015. DANILO FA RIAS BATISTA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 234038-10.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 8
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 867 sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 20 de março de 2018 às 15:30 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defens
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 703 artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 31 de julho de 2018 às 13:30 horas. - ADV: SÉRGIO AMARAL (OAB 378901/SP) Processo 0003392-54.2016.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - M.N.L. - I.R.L. - Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogat�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1861 inutilizados, com fundamento no artigos 296 e 297 das NSCGJ, independentemente de nova intimação a esse propósito. - ADV: EVELYN CERVINI (OAB 171239/SP) Processo 0516020-72.2014.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Regina Marcia Polato Cumpra-se o V. Acórdão. Para
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1557 102536/SP), LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB 115587/SP) Processo 0501806-86.2008.8.26.0566 (566.01.2008.501806) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Carlos - Brasilino Damha e Outros - ORDEM 429/09 - Com fulcro no Art. 26 da Lei nº 6.830/80, julgo por sente
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1826 arquivamento os autos serão inutilizados, com fundamento no artigos 296 e 297 das NSCGJ, independentemente de nova intimação a esse propósito. P.I.C. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP) Processo 0506829-08.2011.8.26.0566 (566.01.2011.506829) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de São Carlos
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 626 artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 31 de julho de 2018 às 15:30 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor, assim como as testemunhas de acusação e de defesa. - ADV: THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 390821/ SP) Processo 0000854-37.2015.8.26.0529 - Ação Penal - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 853 queixa-crime oferecida por Ana Leda Soares Bellot de Souza para apuração da prática de crimes contra a honra, no qual consta como querelados Marcio da Silva Neves Santos, Vilma Neves, Scarlet e Chessman da Silva Sergio. O Ministério Público requereu a rejeição da queixa-crime com fundamento nos arti
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 867 sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 20 de março de 2018 às 15:30 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defens
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1826 arquivamento os autos serão inutilizados, com fundamento no artigos 296 e 297 das NSCGJ, independentemente de nova intimação a esse propósito. P.I.C. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP) Processo 0506829-08.2011.8.26.0566 (566.01.2011.506829) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de São Carlos