Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SOBERANA SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR(OAB: 210909/SP) LUCIANA GALVAO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 157815/SP) ADVOGADO ADVOGADO 4215 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - CONDOMINIO VENTURA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 31496 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4241 verossimilhança das alegações do autor, com fundamento nos valor exequendo, quanto às custas e contribuições direitos constitucionais da saúde e vida. Há claro risco de ao previdenciárias devidas. resultado útil do processo, consistente no perigo de contágio ou 2. Sendo infrutífera a tentativa, retornem conclusos. mesmo óbito do autor e também das pesso

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 , DESDE UMA PERSPECTIVA PENAL, E UMA DIVERSIDADE DE TRATAMENTO QU E COMPROMETA SERIAMENTE ESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL".4 NECESSAR IO A MATERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESCRIMINALIZACAO JURISDICIONAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 PARA O CASO EM TELA. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS VALOR ES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFEREN

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 E A SAUDE PUBLICA. A POSSE PARA USO AFETA A SAUDE INDIVIDUAL E NAO A PUBLICA. A INCOLUMIDADE PUBLICA FICA SOSSEGADA COM O USO INDIVIDUAL. NAO HA LESAO PUBLICA. NESTA LINHA MARIA LUCIA KARAN DIZ QUE E "DEFINITIVAMENTE, INCONCILIAVE L A PUNICAO DE "TRAZER CONSIGO", "PORTAR" OU "GUARDAR" SUBSTANCIA ENTORPECENTE, OU QUE DETERMINE DEPENDENCIA Q

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 LINHA MARIA LUCIA KARAN DIZ QUE E "DEFINITIVAMENTE, INCONCILIAVE L A PUNICAO DE "TRAZER CONSIGO", "PORTAR" OU "GUARDAR" SUBSTANCIA ENTORPECENTE, OU QUE DETERMINE DEPENDENCIA QUIMICA, PARA USO PRO PRIO COMO BEM JURIDICO TUTELADO, ISTO E, A SAUDE PUBLICA".2 SE NA O HA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELADO NAO HA CRIME. ARGUMENTA-SE QU E O USO DE DROGAS FOMENTA A VIOLENCIA E CAUSA

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ENTO E EXIBICIONISMO DOS QUE MUITO TEM, DENTRE VARIOS OUTROS FATO RES TAMBEM SAO FATORES QUE ESTIMULAM A VIOLENCIA E, NO ENTANTO, N AO SAO CRIMINALIZADOS. CONSIDERE-SE AINDA QUE O ESTADO DEMOCRATIC O DE DIREITO EXIGE A IGUALDADE MATERIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILIZACAO DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFA CIENTES QUE CIENTIFICAMENTE COMPROVADO PREJU

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 3026 CPC), defiro-lhe o benefício da justiça gratuita, com fundamento nos valor provisoriamente fixado à condenação de R$2.000,00, pela §§ 3º e 4º do artigo 790 da CLT. reclamada. Dos honorários sucumbenciais Honorários periciais fixados em R$800,00, pela reclamada. Com fundamento no artigo 791-A da CLT, incluído pela Lei nº Intimem-se as partes e o perito

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3871 os requisitos da norma invocada, uma vez que o laudo pericial HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERDAS E DANOS. ARTS. 389 produzido nesses autos constatou que não há incapacidade para E 404 DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE 1. Na Justiça do exercer a função habitual. Tudo isto foi analisado em sentença (...)". Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advo

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 4451 indenização por danos morais. Aduz que disponibilizou seu tempo e CLT com relação a ambos os advogados. capacidade de trabalho em troca da reciprocidade mínima que é o Entretanto, nos termos do §4º do mesmo artigo, tendo em vista que pagamento dos direitos, compromisso que o empregador não foi concedido o benefício da justiça gratuita ao reclamante e que e