Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : "... APRESENTADA CONTESTAçãO, A PARTE AUTORA DE SER INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME OS ARTS. 350 E 351 DO NCPC, PODENDO A PARTE AUTORA CORRIGIR EVENTUAL IRREGULARIDADE OU VíCIO SANáVEL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 352 DO NCPC." BEM COMO INTIME-SE A PARTE PARA MANIFESTAR SOBRE O LAUDO MéDICO. NR.

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ADV EXEQTE : 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL DA PARTE EXECUTADA, CITEM-N A POR EDITAL. DESDE JA, NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DR. ALLAN MA RX DE MORAIS, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB /TO 5.506. HAVENDO NECE SSIDADE, INTIMEM-NO PARA APRESENTAR DEFESA. ANICUNS/GO, 17/11/201 6 18:

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ADA, EM RAZAO DA VIOLACAO A INTIMIDADE DO AGENTE. NO CASO EM APRE CO, A NECESSIDADE DO ACESSO E/OU TRANSCRICAO DAS DEMAIS MENSAGENS OU INFORMACOES NOS TELEFONES CELULARES APREENDIDOS, EM ESPECIAL ATENCAO, AO PROGRAMA WHATSAPP, SE FAZEM INDISPENSAVEIS PARA CONFI RMAR/ACRESCENTAR NOVOS ELEMENTOS QUE VENHAM A CORROBORAR A PRATIC A DA INFRACAO PENAL POR PARTE DO ACUSADO. P

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201601804584 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MARQUES - DESPACHO - I- INTIMEM-SE O DEFENSOR N OMEADO AO REEDUCANDO (FLS. 38), PARA QUE, SE MANIFESTE NOS PRESEN TES AUTOS. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 29 DE MAIO DE 2018. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIR

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DA QUALIFICADORA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11 .689/08, PRONUNCIO O ACUSADO WENDEL CARLOS DE SOUZA CASER, TENDOO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV (EM RELACAO AS VI TIMAS RAFAEL BATISTA DA SILVA E CASSIA BRITO OLIVEIRA) E ARTIGO 1 21, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II (EM

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, GILMAR PEREIRA DA SILVA, PELOS FUNDAMENTOS JA EXPOSTO S EM DECISOES ANTERIORES PROFERIDAS NESSES AUTOS E CONFIRMADAS PE LA SUPERIOR INSTANCIA, INCLUSIVE. DE-SE VISTA A DEFESA IMEDIATAME NTE PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 JUIZA DELIBEROU ACERCA DO USO DAS ALGEMAS, EM ATENCAO AO ENUNCIA DO DA SUMULA VINCULANTE N 11 DO STF, NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE A IMPERIOSA NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DOS PR ESENTES E DO PROPRIO ACUSADO, COMO FORMA DE ASSEGURAR A INCOLUMID ADE DE TODOS QUE SE FAZEM PRESENTE NO ATO, MANTENHO-O ALGEMADO". APOS, AS PARTES FICARAM CIENTES DA UTILIZACAO

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 EDSON MAURILIO DE SOUZA IDENTIFICOU-SE COM ESTE NOME NO MOMENTO DE SUA PRISAO E O DELEGADO DE POLICIA SOLICITOU SUA IDENTIFICACAO CRIMINAL A FLS. 71, VEZ QUE ELE NAO POSSUIA DOCUMENTO DE IDENTIF ICACAO. OCORRE QUE APESAR DE TODOS OS DOCUMENTOS DESTE PROCESSO C ONSTAREM O NOME DE EDSON MAURILIO DE SOUZA, O MESMO SEMPRE ASSINO U OS TERMOS COMO EDSON MAURILO DE SOUZA, INC

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DIGNO DE DESTAQUE QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME ALEM DAS INERE NTES AO PROPRIO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA A PRESENTE CI RCUNSTANCIA MOSTRA-SE DESFAVORAVEL AO AGENTE, UMA VEZ QUE A VITIM A EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA, RAZAO PELA QUAL ELE VO A PENA BASE EM 03 (TRES) MESES;. A VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS)

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2822 me aos mesmos fundamentos ja exposto no item 2 desta decisão, o Trabalho. labor era realizado sob a forma de empreitada, autônoma e Assim, preenchidos os requisitos legais, defere-se a gratuidade de desvinculada do contrato de trabalho, pelo que não há falar em justiça. horas extras. Improcede o pedido. 9. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Para os processos trabalhista