27 resultados encontrados para fundamentos. em consequencia - data: 08/08/2025
Página 3 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 41699 GO - LAYLA LORRANY BRAGA CARVALHAES DESPACHO : MANTENHO A SENTENCA PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS EM CONSEQUENCIA, D ETERMINO A INTIMACAO DA PARTE APELADA, SR JOSE PEREIRA TORRES E S RA CARMELITA MARIA TELES, PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PR AZ O DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PRECEITUA O 1 DO ARTIGO 331 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL APOS O TRANSCURSO DO PRAZO, HAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDELSON PAIVA DA SILVA VITIMA : VIEIRA MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN ADV VIT : 6345 GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0129.0277 ACUSADO: EDELSON PAIVA DA SILVA DECISAO D O COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE EDELSON PAIVA DA SILVA FOI BEN EFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TO DA PRESENTE ACAO, VERIFICANDO-SE QUE TRATA MAIS DE UM PROBLEMA FAMILIAR, EM QUE O ESTADO DEVE AGIR MINIMAMENTE, DO QUE UMA INFR ACAO QUE MERECA GUARIDA PENAL. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A AUS ENCIA DE UM DOS REQUISITOS DE PROCEDIBILIDADE DA ACAO PENAL, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 41-42, POR SEUS PROPRIOS E JURID ICOS FUNDAMENTOS. EM CONSEQUENCIA, DECRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 VITIMA INDICIADO : LOJA RENNER S/A : LEONARDO RIBEIRO COELHO GLECYA DANNYELLA SEVILHA LIMA ADV IND : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 47660 GO - ANA CRISTINA FEREIRA 49263 GO - SAMUEL CAMILO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2015.0030.7569 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REQUERIMENTO FORMULADO POR LEONARDO RIBEIRO COELHO AS FLS. 140/ 143 SE TRATA DE MERA REITE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACOES CONSTANTES DA LIBERD ADE PROVISORIA, IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE SEBASTIAO DE JESUS, DEVENDO SER CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 TRE WAGNER DONIZETE VILELA E SEUS INTERLOCUTORES, E TENDO EM VIST A QUE NAO E POSSIVEL SABER QUAIS CONVERSAS SE REFEREM AO INDIVIDU O SUPRAMENCIONADO, ENTENDO QUE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NAO CARA CTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA, MUITO MENOS DESCUMPRIMENTO DE DECI SAO JUDICIAL, PRINCIPALMENTE PORQUE OS AUDIOS QUE EMBASARAM O OFE RECIMENTO DA DENUNCIA SE ENCONTRAM DEVIDAMEN