10.001 resultados encontrados para fundamentos. recurso conhecido - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2096 Nº 0100083-42.2018.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: IVAM DOS SANTOS LUZ - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. REVOGAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2203 DA AUTUAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. DESNECESSÁRIO O AVISO DE RECEBIMENTO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP) - Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) Nº 1014658-34.2018.8.26.011
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2989 Moreira - Recorrido: Anhanguera Educacional Ltda - Magistrado(a) Viviani Dourado Berton Chaves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MORAL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DÉBITO DECLARADO INEXISTENTE - INDENIZAÇÃO FIXADA COM OBSERVÂNCIA DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. - A
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2988 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000404-63.2019.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: UNIMED Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Mathias Chiari e outro - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE IN
Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1363 208 Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Camile Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. ART. 557, § 1.º, DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA PAUTADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO E EM PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. MANTIDO O DECISUM PELOS
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Recorrido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 324 : O Município de Manaus : Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/AM) Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2339 Advs: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) - Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP) Nº 1004892-19.2017.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paulínia - Recorrente: INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Recorrida: Maria Costa Barreto - Ma
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2189 DO BANCO. DESCASO DO RECORRENTE AO PROBLEMA INFORMADO E ENFRENTADO PELA RECORRIDA. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Eders
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2767 244 Recorrente : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Recorrida : Ilda Rocha Bispo Advogado : Lourival Barbosa de carvalho Júnior (OAB: 12370/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SER
Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA:CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHE