Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1354 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS – UNIVERSALIDADE DO DIREIRO À SAÚDE – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERADOS – NECESSIDADE DO PACIENTE COMPROVADA – INAPLICABILIDADE DA “RESERVA DO POSSÍVEL” AO CASO EM TELA – SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1736 Silva - Recorrido: Silvano Barbosa - Magistrado(a) Ana Paula Schleiffer Livreri - Negaram provimento ao recurso, por V. U. “COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. TRADIÇÃO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.”. (Para eventual interposição de recurso extraor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 945 Rejeitaram os embargos. V. U. - . (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1764 DA AUTORA HÁ MAIS DE CINCO ANOS. REAJUSTES POSTERIORES QUE JÁ INCORPORARAM O ÍNDICE DESCRITO NA INICIAL, ALÉM DE NÃO SE PINÇAR PROVA QUALQUER DE PREJUÍZO.APÓS A CONVERSÃO DOS SALÁRIOS EM URV, FORAM EDITADAS DIVERSAS LEIS ESTADUAIS QUE ALTERARAM OS PADRÕES REMUNERATÓRIOS DESSA CLASSE DE SERVIDORES, F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1471 Nº 1001345-33.2016.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado - Descalvado - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Geraldo Aparecido de Campos - Magistrado(a) Daniel Felipe Scherer Borborema Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TUST - TUSD. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1846 COM SUPOSTA FORMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AO SALDO DEVEDOR, TAMPOUCO COM EVENTUAL ATRASO EM CONCESSÃO DE CRÉDITO PELO AGENTE FINANCEIRO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO CLARA, ADEQUADA E SUFICIENTE SOBRE O PREÇO, ELEMENTO ESSENCIAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ENTENDIMENTO DE ILICITUDE DA COBRANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1990 Nº 1000212-19.2016.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrida: Wilma Alves da Silva - Magistrado(a) Milena Repizo Rodrigues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1951 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3462 FEDERAL) POR MÊS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, PORQUANTO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECONHECEU SER INCONSTITUCIONAL O ART. 135, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, DISPOSITIVO LEGAL QUE, EM TESE, DARIA ESPEQUE À PRETENSÃO EXPENDIDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 928 Nº 1003787-87.2016.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: Márcio Gley de Souza Recorrido: Shopping Global - Recorrido: Siga Brasil Multimarcas - Recorrido: DANILO GUSTAVO DE ARAUJO - Magistrado(a) Lucas Tambor Bueno - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RESCISÃO DE CONTRAT