6.523 resultados encontrados para fundamentos. recurso desprovido. para - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 535 - DIREITOS TRABALHISTAS REGIDOS PELA CLT E UNICIDADE CONTRATUAL INEXISTENTES, SOB PENA DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E IMPESSOALIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, co
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1352 Gimenes Junior (OAB: 350753/SP) - CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB: 355105/SP) Nº 0100029-78.2020.8.26.9016 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Nazaré Paulista - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: GREGÓRIO BENEDITO MARTINS - Magistrado(a) Ana Paula Schleiffer Livreri - Negaram provime
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1225 OFENSA – A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO TUTELA OFENSAS PESSOAIS – ILÍCITO COMPROVADO – DANO MORAL – SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3743 de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP) - Giovanna Branco de Araujo Alves (OAB: 400460/SP) - Janaina Castro Felix Nunes (OAB: 148263/SP) Nº 1009958-77.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrent
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1700 ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO ALE - E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AI - E REFLEXOS. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA OS PARÂMETROS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2361 Previdência - Spprev - Recorrido: Sidinei Lencione - Magistrado(a) Daniel Felipe Scherer Borborema - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APLICAÇÃO DE TESE FIRMADA PELO E. STF NO RE 1.338.750 RG, J. 21.10.2021, TEMA 1177. SENTENÇA MANTIDA, POR
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1990 Nº 1000212-19.2016.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrida: Wilma Alves da Silva - Magistrado(a) Milena Repizo Rodrigues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 769 IMPUTAÇÃO DOS DANOS MORAIS À REQUERIDA EM DECORRÊNCIA DA CONDUTA DE UM FUNCIONÁRIO QUE AGIU EM NOME PRÓPRIO E NÃO EM NOME DE SUA EMPREGADORA – SENTENÇA IMPROCEDENTE MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o re
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1170 e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Constituído) - Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) (D
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2095 do CSM. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Emanuel Zevoli Bassani (OAB: 233708/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 0100755-93.2018.8.26.9025/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargante: Alcides Bernardi e outro - Embargado: FAZEND