Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 , SOB ALEGACAO DE IMPENHORABILIDADE. EM SE TRATANDO DE INFORMACAO ACOBERTADA PELO SIGILO FISCAL, A EXPEDICAO DE OFICIO REQUERIDA S E FAZ CABIVEL. NESSE SENTIDO: *EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL. DILIGENCIAS. PENHORA. EXPEDICAO DE OFICIO. SUSEP. VGBL E PGBL. C ARATER ALIMENTAR. RELATIVIDADE. 1. O CARATER ALIMENTAR DOS VALORE S INVESTIDOS A TITULO DE PGBL E VGBL DEVE S

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUART E DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 210158-83.2002.8.09.0051 ( 200202101589 ) AUTOS NR. : 1930 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : INSPETORIA SAO JOAO BOSCO REQUERIDO : BARCELOS REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA ADV REQTE : 381

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 CAO: 05/03/2015). GRIFO NOSSO. DESTARTE, A QUESTAO DEVE SER SOLUC IONADA CASO A CASO, LIBERANDO-SE DA PENHORA VALORES APLICADOS EM PREVIDENCIA PRIVADA QUANDO VERIFICADO O COMPROMETIMENTO DA SUBSIS TENCIA DO DEVEDOR OU A EXISTENCIA DE OUTROS BENS PASSIVEIS DE CON STRICAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFIC IO A SUSEP (SUPERINTEDENCIA DE SEGUROS PRIV

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ATOR: MELO COLOMBI, DATA DE JULGAMENTO: 04/03/2015, 14 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 05/03/2015). GRIFO NOSSO. DE STARTE, A QUESTAO DEVE SER SOLUCIONADA CASO A CASO, LIBERANDO-SE DA PENHORA VALORES APLICADOS EM PREVIDENCIA PRIVADA QUANDO VERIFI CADO O COMPROMETIMENTO DA SUBSISTENCIA DO DEVEDOR OU A EXISTENCIA DE OUTROS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO. AO

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ESTAO DA AGENCIA GOIANA DE REGULAMENTACAO, AS FATURAS REFERENTES A PRESTACAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, EMITIDAS COM AS INFORMACOES TIDAS POR OBRIGATORIAS (ART. 93)1, CONSTITUEM DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO DE COBRANCA (CPC, ART. 283)2. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE IN

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS), PREVIDENCIA PRI VADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO, DETERMINANDO A PE NHORA TOTAL DE VALORES QUE ENCONTRAM-SE APLICADOS EM PLANOS DE PR EVIDENCIA PRIVADA OU FUNDOS DE PGBL E VGBL EM NOME DOS EXECUTADOS . E O BREVE RELATO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS VERIFICASE QUE O DEBITO FORA QUITADO ATRAVES DAS PE

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NVESTIMENTOS, CASO O PODER JUDICIARIO IMPECA A MERA ANALISE, SOB ALEGACAO DE IMPENHORABILIDADE. EM SE TRATANDO DE INFORMACAO ACOBE RTADA PELO SIGILO FISCAL, A EXPEDICAO DE OFICIO REQUERIDA SE FAZ CABIVEL. NESSE SENTIDO: *EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL. DILIG ENCIAS. PENHORA. EXPEDICAO DE OFICIO. SUSEP. VGBL E PGBL. CARATER ALIMENTAR. RELATIVIDADE. 1. O CARATER ALIMEN

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 , HA CASOS EM QUE O VALOR INVESTIDO A TITULO DE VGBL E BASTANTE V ULTOSO. PERMITIR QUE UM DEVEDOR MANTENHA CONFORTO AS CUSTAS DE SE US CREDORES E INCOMPATIVEL COM A DEFESA DE SEU DIREITO A DIGNIDAD E COMO PESSOA HUMANA. O INSTITUTO DA IMPENHORABILIDADE TEM COMO E SCOPO GARANTIR A DIGNIDADE DO DEVEDOR, MAS NAO PODE SERVIR DE ESC UDO PARA A MANUTENCAO DE PRIVILEGIOS E COMO

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TRATANDO DE INFORMACAO ACOBERTADA PELO SIGILO FISCAL, A EXPEDICA O DE OFICIO REQUERIDA SE FAZ CABIVEL. NESSE SENTIDO: *EXECUCAO PO R TITULO EXTRAJUDICIAL. DILIGENCIAS. PENHORA. EXPEDICAO DE OFICIO . SUSEP. VGBL E PGBL. CARATER ALIMENTAR. RELATIVIDADE. 1. O CARAT ER ALIMENTAR DOS VALORES INVESTIDOS A TITULO DE PGBL E VGBL DEVE SER ANALISADO CASUISTICAMENTE, OBSERVANDO SE A

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ADV REQTE : 33357 GO - MAURA DI FROSCIA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N 1132-2014 (201401720794) DESPACHO ACERCA DO LAUDO MEDICO PERICIAL DE FLS. 97/98, OUCAM-SE AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 05 ( CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2015 . LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO DECRE