Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno do feito a esta 2ª Vara Federal. Requeiram o que entenderem ser de direito, especialmente, sendo o caso, em relação a execução de sentença.Não havendo requerimento, remetam-se os autos ao arquivo, baixa findo.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0003071-63.2015.403.6111 - SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS(SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno do feito à esta Vara Federal.Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 43 CITE-SE o INSS. 6) Intimem-se. Ibitinga, . - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP) Processo 1000753-47.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Regina de Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Defiro a gratuidade. 2) Cite-se, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2807 96, V, e artigo 30, I; 33, caput e seu parágrafo quinto, da Lei nº 8.213/91.3. O princípio básico da proteção tem sua aplicação prática na presunção do desconto e do recolhimento da contribuição do empregado, pois o legislador cuida de proteger os direitos deles. Trata-se de presunção juris et d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2845 Arnaldo - J. 13.05.98 - DJU 15.06.98).”TRABALHADOR RURAL - Certidão de casamento - Início de prova material. A certidão de casamento, onde o marido aparece como lavrador, se constitui em início razoável de prova material, extensível até mesmo à esposa, apta à comprovação da condição de rurícola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1442 SANTOS - Vistos. ELENA GOMES DOS SANTOS ajuizou a presente ação de benefício previdenciário em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, visando ao recebimento de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Expondo quanto ao seu direito, pediu, ao final, a proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2652 o período de atividade rural a ser comprovado foi reduzido para 10 (dez) meses. O inciso VII do art. 11 da Lei de Benefícios da Previdência Social (LBPS), em sua redação original, dizia que são segurados especiais “o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e o as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2621 atualmente. Afirmou que ela exercia lides rurais. Disse que a autora sempre trabalhara lá, tendo parado há cerca de um ano. Atualmente, ela se mudou para a Fazenda Santa Adélia, onde não mais labuta. Asseverou que já fazia aproximadamente treze anos que a autora trabalhava na Fazenda J.K.. Não soube in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2840 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. 1-Processo sem Preliminares 2-Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado. 3-Fixo os fatos controvertidos: Pretende a parte autora o reconhecimento e computo do período desde os 12 anos de idade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4299 ser readaptado. Ainda, em resposta ao quesito 09 (fls. 506), questionado se as lesões provocadas prejudicou e tem repercussão na vida profissional e social do autor? Houve (ou continua havendo) progressão ou agravamento da doença? E de suas sequelas? Especifique. Respondeu: Nesta perícia ocorre incapac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3988 de que é isento), sob pena de indeferimento do pedido. Observando que a declaração de regularidade do CPF não se presta a esse fim. Fica(m) o(a)(s) requerente(s), desde logo, advertido (a)(s) que, se verificado que a declaração de pobreza e os documentos apresentados a fim de comprovar a insuficiência de