Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 452 Intimado(s)/Citado(s): data abaixo - CASH SOLUTIONS FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - MARCELO FERNANDES DA SILVA Cesar Augusto Sant'ana DIRETOR DE SECRETARIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Considerando-se a) que os autos foram convertidos ao meio CONCLUSÃO eletrônico; b) que tanto o cadastramento dos autos em meio eletrônico quanto a digitaliza�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1293 R. R. de O. - Não conheceram. V. U. - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) 0064869-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Constantino Sergio de Paula Rodrigues - Impetrante: Roberta Aguiar Furrer de Paula Rodrigues Antonelli - Paciente: Guilhe

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2057 há patrimônio passível de constrição. Consigne-se, inicialmente, que o processamento do incidente ocorre 4. Se não garantida ou quitada a execução, impõe-se considerar a na forma do art. 855-A da CLT. devedora subsidiária inadimplente, para a finalidade prevista no art. Apesar de regularmente citados, os suscitados CELSO DE FARIA e 642-A da CLT, e incluí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 635 CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO, ANTES DA OITIVA DA PARTE CONTRARIA. (...) 3) DESNECESSARIAS, POR ORA, AS INFORMACOES DO MM. JUIZ DA CAUSA. 4) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO INCISO V, DO ARTIGO 527, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A ACAO FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, REPRESENTADO PELA ILUSTRE PROMOTORA DE JUST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000220-93.2012.403.6131 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000219-11.2012.403.6131 () ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X ROSA BATISTA SANTERA(SP021350 - ODENEY KLEFENS E SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS) 1. Fls. 127/129: Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto pela parte embargante/INSS, em ambos os efeitos.Dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 280 REFERENTE A TAXA PREVIDENCIARIA (GUIA G.A.R.E.) - CAP. IV, ITEM 17 DAS NORMASDA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇAE E EM OBSERVANCIA A ORDEM DE SERVIÇO N.02/2004 E ORDEM DE SERVIÇO N. 05/2004, AMBAS DA PRESIDENCIA DE DIREITO PRIVADO - ADV(S): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (164322A)(FLS. 58/59) E ANDREA RODRIGUES SECO (188892)(FLS. 58/59) E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 1601 JOÃO ARTHUR OAB/SP Nº 66.632; Proc. nº 1387/2004 fls. 45 verso livro nº 54; EPAMINONDAS AGUIAR FILHO OAB/SP Nº 121.635; Proc. nº 1011/2009 fls. 57 livro 54; Proc. nº 769/2009 fls. 66 livro 54; JORGE EDUARDO VASCONCELOS ZANGARINI OAB/SP Nº 252.707; Proc. nº 1201/2001 (1º e 2º vol) fls. 60 v. livro 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3380 a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, porquanto o mandado de segurança deve ser impetrado em face da autoridade coatora que praticou o ato alegadamente abusivo ou ilegal, e não contra a pessoa jurídica indicada. Após, tornem os autos conclusos com urgência.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1157 PUBLIC 09-06-2017). No presente caso, não há falar em excesso de prazo, pois a demora na formação da culpa dos increpados encontra-se plenamente justificada. Senão vejamos. Pendente a oitiva de uma das testemunhas, bem como dos interrogatórios dos réu, não se tendo verificado excesso de prazo injus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000145-49.2015.403.6131 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X VALDINEI DE OLIVEIRA MATIUSSI(SP240754 - ALAN RODRIGO MENDES CABRINI) Vistos.Requer a defesa, às fls. 515/516, que este Juízo determine à Receita Federal do Brasil a consolidação do crédito tributário referente à CDA nº 51.026.223-6, nos moldes que prescreve a Lei nº 11.941/09, com o escopo de se suspender a presente ação penal.O pedido não comporta acolhimento.Trata-se de questão estranha aos presentes autos, posto que eventu