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Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 1ª Turma Criminal 066ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2014 00 2 005561-9 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA WELLINGTON ABRANCHES SANTANA WELLINGTON ABRANCHES SANTANA ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO VIEIRA e outro(s) JUIZ DE D
TJSP 29/05/2015 - Pág. 1579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1579 Relator - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) Antonio Paulo Nogueira (OAB: 40461/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3027058-22.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. M. S. A. (Menor) - R
Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 034ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridad
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 198 0001124-49.2010.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 020.01.2010.0011247/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anderson Luis Marques; Advogada: Maria Angelina Donini Veiga (OAB: 196510/SP) (Defensor Dativo); 0001409
Edição nº 125/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de julho de 2014 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa 2014 00 2 012470-9 801033 SANDRA DE SANTIS DELAR ROBERTO STECANELA SAVI ROMERITO RIBEIRO DOS SANTOS DELAR ROBBERTO STECANELA SAVI JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ - D.F. TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ - 20140810008039 - Ação Pen
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 511 ADVOGADO : 153958/SP - Jose Roberto dos Santos REQDO : Henrique Andrade da Silva Perrenoud - ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008868-86.2013.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I. A. DE L. ADVOGADO : 222064/SP - Rosangela Pereira da Silva REQDA : S. S. A. DE L. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASS
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 494 ALEX ROMANO de que não conheceu os antigos moradores, tendo se mudado para aquele imóvel a cerca de 2 semanas já o tendo encontrado vazio. - ADV: ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP) Processo 0051235-34.2011.8.26.0547 - Procedimento Ordinário - Teto Salarial - Maria Stela Mussolino de Freitas - SPPrev São
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2167 MAZETTI SPOLON OAB/SP 147140 - ADV BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA OAB/SP 248704 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR OAB/SP 139300 576.01.2009.069677-0/001286-000 - nº ordem 2990/2009 - Recuperação Judicial - Impugnação de Crédito - JORGE DO COUTO MARQUES X AGRISUL AGRÍCOLA LTDA E OUTROS - Fls. 12: ag
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 126 MARCELO SANTOS BORGES OAB/SP 232530 - ADV SALAM FARHAT OAB/SP 247267 028.01.2010.003284-5/000000-000 - nº ordem 646/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. P. D. L. E. M. X J. C. D. M. F. - Fls. 46 - Manifeste-se a exequente. - ADV CAMILA BRAGA VILELLA SANTOS OAB/SP 201889 028.01.2010.003935-1/000000-000
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 28 Ferreira Ruiz (OAB: 305427/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2014 2127587-83.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infr