259 resultados encontrados para g. a. a. p. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1739 PEREIRA - OAB/SP nº.:286027; LUIZ EUGENIO PEREIRA - OAB/SP nº.:101166; Processo nº.: 362.01.2009.016998-1/000000-000 - Controle nº.: 001734/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROMARIO PIRES GONÇALVES - Fls.: 0 - 169.1 Oficie-se a VEC e ao estabelecimento penal do local onde o réu se encontra recolhido, encam
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 191 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1005820-35.2018.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 10 M. de C. L. P. – S. e outro; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador); 1011335-19.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara:
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1213 Processo 0090056-14.2012.8.26.0114 (011.42.0120.090056) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - B. S. A. - M. V. M. M. - Vistos. De rigor seja rejeitada a queixa-crime ante a ausência de justa causa para instauração da ação penal. É necessário que haja, com a propositura da queixa-crime,
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 987 do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observados, entretanto, os comandos da Lei n. 1.060/50. Para efeitos de preparo recursal, fixo o valor da causa, nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, observando-se o valor mínimo estabelecido no § 1º, do artigo 4º, da mencionada Lei
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 498 Acórdão, requerendo os autores o quê de direito. Int. - ADV TÂNIA RAHAL DE OLIVEIRA OAB/SP 114347 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 0000919-28.2005.8.26.0288 (288.01.2005.000919-8/000000-000) Nº Ordem: 000051/2005 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - ERUNDVARD GUADALUPE LO
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 256 ALEX TAVARES DE SOUZA OAB/SP 231197 - ADV MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956 028.01.2010.004144-1/000000-000 - nº ordem 821/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. A. P. E OUTROS X M. A. P. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV MAR
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 1302 FISCAL - LUIZ PRETO DE GODOY X MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR - Fls. 70 - V. Intime-se a Municipalidade, pessoalmente, a fim de informar, num quinquídio, acerca do pagamento do ofício requisitório (fl. 64), sob pena de responsabilização criminal. Int. - ADV SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO OAB/SP 41122 136.01.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 10 M. de C. L. P. – S. e outro; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador); 1011335-19.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara:
TJSP 23/04/2018 - Pág. 1404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1404 M. de L. - Apelado: L. G. S. P. (Menor) - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador) (Fls: 90) Advogado: Ademar Pereira (OAB: 103463/SP) (Fls: 10) 421 - 1009323-35.2016.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da