Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1665 Processo 0005413-89.2004.8.26.0604 (604.01.2004.005413) - Separação Litigiosa - Dissolução - J. O. de O. - M. M. J. de O. - Fls. 73: Anote-se. Fls. 72/73: Defiro vista dos autos pelo prazo legal. Oportunamente, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA, SIRLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1836 Rita de Cássia Pinheiro Florim - 2F - R 107 - Proc. 397/12 - 2a VFS Vistos. Concorde o Ministério Público (fls. 172), defiro a expedição de ALVARÁ, com prazo de cento e vinte dias, para venda do imóvel em tela (fls. 145), pelo maior valor das avaliações efetivadas. Prestação de contas em trinta dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1612 bancários é a de nº 4.595/64, que deve prevalecer sobre as demais por ser especial. Não há, pelas razões expostas acima, porque se afastar os juros cobrados, pactuados antecipadamente, nem a multa que incidiu sobre o débito e só se deveu ao inadimplemento dos devedores. Afastá-los seria premiar o inadimp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1040 Processo 0030939-81.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030939) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. C. de O. - - L. C. de O. - J. M. de O. - Fls. 58/59. Diante do alegado pagamento do débito alimentar, informe o exequente no prazo de 03 dias, se de fato houve o integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2083 Processo 0008967-10.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008967) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. B. da S. - P. B. da S. - Vistos. Defiro a gratuidade à requerente. Anote-se. Requeiro a avaliação psicossocial, entre as partes, sendo que com o laudo remeta-se ao Ministério Publico. Sem prejuízo, cite-se a(o)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 1500 TJSP - Código 434-1). Após, pesquise a serventia o endereço do réu pelo sistema Infojud que utiliza o banco de dados da Receita Federal.  Quanto à obtenção de dados junto às empresas privadas, mantenho o entendimento de que cabe à própria parte diligenciar para obter dados sobre bens e endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2048 o recolhimento das custas judiciais, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Sumaré, d.s. - ADV JOSÉ RENATO SALVIATO OAB/SP 170449 0001276-49.2013.8.26.0604 Nº Ordem: 000246/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. S. D. R. X V. A. D. R. - Fls. 10 - Vistos. Cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 1513 também assinar o mandato de fls. 05 eis que é púbere sendo assistido por sua genitora. Esclareça-se, outrossim, a divergência quanto ao nome da genitora do menor. - ADV NATALIA DA SILVA BUENO OAB/SP 275767 114.02.2012.009012-4/000000-000 - nº ordem 1592/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4825 451.01.2010.031193-0/000000-000 - nº ordem 1950/2010 - Modificação de Guarda - S. S. D. G. E OUTROS X A. A. D. S. - Fls. 53 - R183(SF)- Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Recebo o aditamento de fls.47/49. Anote-se na autuação, registro e distribuição. Não há como conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 423 mas sim aplicação contrária ao determinado legalmente, o que, no plano constitucional, não é, como já salientado anteriormente, atacável quer pelo artigo 5º, XXXVI, quer pelo artigo 5º, II, ambos da Constituição. E foi à luz da legislação infraconstitucional que o Superior Tribunal de Justiça bem