Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 818 (OAB: 22772/BA) - Luiza Santelli Mestieri Duckworth (OAB: 228696/SP) - Karina Preto da Silva (OAB: 376108/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2247603-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4366 Nº 1011979-87.2019.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: E. de S. P. - Agravado: G. A. C. (Menor) - Magistrado(a) Luis Soares de Mello Neto (Vice Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1441 DE FRANCA ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o determinado no v. acórdão proferido na Reclamação nº 40909/SP, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (copiado às fls. 500/501), providencie a Secretaria o cumprimento do referido decisum, anotando a desconstituição do trân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 119 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001633-24.2020.8.26.0068; Assunto: Revisão; Apte/Apda: J. F. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Vilma Maria dos Santos Marcelino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2535 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Yasmin Fernanda Araujo (OAB: 405656/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2044168-24.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4252 JULGAMENTO. A PRETENSÃO DE REEXAME DO QUANTO DECIDIDO NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) - Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1500090-64.2020.8.26.0120 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 605 TOLEDO JÚNIOR; Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000286-07.2021.8.26.0363; Fixação; Agravante: M. H. A. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Dairson Mendes de Souza (OAB: 162379/SP); Agravado: L. G. dos S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1174 no HC 186.421/SC, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, reconhece a imprescindibilidade das audiências de custódia ressalvada motivação idônea (Recomendação CNJ nº 62/2020, art. 8º, caput), aparentando ser exatamente essa a hipótese dos autos. Da mesma forma, irrelevante eventual ausência de pronunciamento da defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 435 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2082239-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1779 DECISÓRIO ADOTADO COMO JULGAMENTO EM SEGUNDO GRAU. INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO RITJ, ACRESCIDO DE PLANO VISITAÇÃO DOS PRÓPRIOS GUARDIÕES, DE FORMA ALTERNADA COM OS GENITORES. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO.RESULTADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO S