479 resultados encontrados para g. a. c. b. - data: 30/07/2025
Página 36 de 48
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 354 Nº 0269924-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. J. C. F. - Paciente: L. R. J. M. P. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de P. - S. - Interessado: I. D. P. - - v i s t o s - 1. - Abra-se vista dos autos à Douta Procuradoria de Justiça do Ministéri Público, conforme determinado a fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 635 obstante, a questão será analisada em maior profundidade no julgamento do habeas corpus, pois não se evidencia, prima facie, o alegado constrangimento ilegal. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2013. Desembargador EUVALDO
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 610 que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO a cautela requerida, r
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 529 028.01.2009.006853-7/000000-000 - nº ordem 1343/2009 - (apensado ao processo 028.01.2006.003531-0/000000-000 - nº ordem 634/2006) - Execução de Alimentos - W. P. T. X P. J. T. - Fls. 40 - Vistos Fl. 38 (intimação do executado da penhora on line no endereço constante na inicial): defiro. Dê-se atendimento
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1174 575.01.2009.005989-1/000000-000 - nº ordem 1310/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ATMA COMERCIAL LTDA X PADUELLI OLIVIERI & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 66 - Vistos. 1) Fls. 64. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 15 (quinze) dias. Findo-os, no silêncio, tornem conclusos para extin
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1647 com vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação ofertada (fls. 41 e seguintes). - ADV: LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), JANDER DE FREITAS CARVALHO (OAB 174548/SP) Processo 0058039-59.2010.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. S. da S. - D. H. P. - Intime-se o(a/s)
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 3085 corrigidos e atualizados com juros de mora no importe de 1,0%, respeitado o disposto no artigo 103, da Lei 8213/91. As parcelas vencidas e vincendas serão pagas, devidamente corrigidas, desde a época em que deveriam ter sido saldadas, na vigência do Código Civil de 1916, a taxa é de 0,5 % ao mês, desde a
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1320 a 31/10/1991 e 03/05/1993 a 15/03/2007, que deverão ser convertidos na forma prevista pelo art. 64, do Decreto n°2.172/97 e pelo artigo 70, parágrafo único, do Decreto nº 3.048/99, e somado ao tempo de trabalho sob condições normais, ao que, sendo o caso, de acordo com as regras legais, deverá a autar
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 618 JUIZ DE DIREITO: LEONARDO BREDA 288.01.2009.000923-8/000000-000 - nº ordem 254/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. TATIANE APARECIDA RIBEIRO X SUELI RIBEIRO MARQUES - Fls. 76 - Vistos. Concedo à autora o prazo de 10 dias para informar nos autos o CPF da requerida para que se efetiva
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2481 482.01.2009.021430-7/000000-000 - nº ordem 2177/2009 - Busca e Apreensão de Menores - E. F. M. X G. K. F. D. O. Fls. 275 - VISTOS. Consoante informação de fl. 264, não foi realizado o estudo social e psicológico na requerente tendo em vista que esta passou a residir com a requerida nesta cidade de Presid