Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 1616 à conclusão. Melhor observando os autos constatei que o estudo social foi designado somente para 2013. Assim, visando evitar prejuízos ao menor, levando em conta a r.Cota do Ministério Público e diante do relatório do Conselho tutelar (fls. 22), antecipo os efeitos da tutela a fim de deferir a tutela em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2179 prisão civil do executado (fls. 60/61). Dessa forma, ante a inércia do devedor, não resta outra alternativa senão decretar sua prisão CIVIL pelo prazo de trinta (30) dias. Expeça-se mandado de prisão, devendo ser efetuadas pesquisas junto aos sistemas Infojud e Bacenjud para a obtenção de maiores dados qualificat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 100 ADV ALICE SILVA ARANJUES OAB/SP 64497 - ADV SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO OAB/SP 184497 - ADV MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO OAB/SP 232669 - ADV GISELA BERTOGNA TAKEHISA OAB/SP 243473 019.01.2011.001456-5/000000-000 - nº ordem 177/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. G. D. B. E OUTROS X M. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 931 pessoa pobre” (STJ-RT 686/185). Ademais, quando do ajuizamento da ação recolheu as custas devidas ao Estado e depositou a diligência da Oficial de Justiça. No mais, manifeste-se a ré sobre a petição de fls. 91. Int. - ADV LEONILDA FRANCO OAB/SP 78096 - ADV MARIANA COSTA DE PAIVA OAB/SP 233653 564.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1890 11 - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da justiça. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 do mês de agosto de 2009, às 14:45 horas. Cite-se e intime-se o réu, nos termos do artigo 172, § 2º do CPC, para comparecer ao ato. Poderá, querendo, contestar em audi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2571 ciência a Rosangela de Oliveira Bolina. - ADV: PAULA BEREZIN (OAB 90845/SP), SILVIA POGGI DE CARVALHO (OAB 47025/ SP) Processo 011.08.113304-6 - Interdição - Jane Rosália Oliveira de Avila - Pedro de Avila Dias - Fls. 38: Aguarde-se a vinda do laudo do IMESC. - ADV: DEIVISON NARDY SOARES (OAB 225655/SP) Processo 011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2095 de acordo com a Súmula 82, STJ: “Compete à Justiça Federal, excluídas as reclamações trabalhistas, processar e julgar os feitos relativos a movimentação do FGTS.” Ao Ofício de Distribuição para que o deslocamento seja materializado. Intime-se. ADV: MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 684 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caconde - Agravante: Fábio de Oliveira Costa - Agravante: Samyra Mamede Chuluc Costa - Agravada: Susan Grasieli Blasioli - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1325 do Código Penal. Indefiro a liminar pleiteada. De se observar que a impetração não veio instruída com cópia da decisão de conversão da prisão em flagrante em preventiva. Os fatos trazidos à colação não permitem verificar, de pronto, a presença dos pressupostos para a concessão liminar da medida, que é excepcional, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 761 de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Felipe Roberto de Vasconcelos e Rodnei de Vasconcelos do Carmo, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Comarca de São Paulo, que converteu em preventiva a prisão em flagrante dos pacientes (fls. 63/65). Sustenta,