Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 637 fixada correspondente a um terço dos vencimentos líquidos auferidos pelo alimentante, se afigura, com efeito, excessiva à capacidade do alimentante (fl. 52). Destarte, impõe-se a redução da obrigação alimentícia à quantia equivalente a 20% sobre os rendimentos líquidos percebidos pelo alimentante, em caso de emprego formal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1124 haver conexão, prevenção ou reiteração do pedido com os autos mencionados (RTJESP 109/351). Ademais, a Súmula 235 do STJ já fixou que “a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”. (v. jurisprudência sobre esta Súmula em RSTJ 131/355 a 384). O Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1305 JOSE DIAS (OAB 120116/SP) Processo 0000680-86.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000680) - Interdição - Capacidade - S. G. de A. - M. H. M. de A. Manifeste-se a parte autora acerca da cota ministerial, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP), LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 424 sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do CPC, c.c. o artigo 598 do mesmo código. 03 - Fica desde já a observação de que será aplicado o disposto no art. 238, § único do CPC (intimação ficta), em caso de mudança definitiva ou esporádica do endereço cadastrado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 286 com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES (OAB 265872/SP), ALESSANDRA DAS DORES MENDES (OAB 249488/SP) Processo 0010565-49.2010.8.26.0268 (268.01.2010.010565) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Damaris Freires Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2196 DAMASCENO ajuizou ação acidentária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dizendo, em resumo, que foi contratado como ajudante de filtros pela empregadora Aeroglass Brasileira S.A., função que exigia esforço repetitivo dos membros superiores e do eixo vertebral e de posturas de flexão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 372 à herdeira Benedita, contudo, conforme exposto às fls. 1922, pleiteam os requerentes que, haja vista as diligências que vêem sendo empreedidas para regularização da representação processual de Benedita, os valores devidos aos herdeiros do espólio de Francisco Rodrigues fiquem retidos até a regulariz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1563 do alimentado são contínuas. Manifestou-se o Doutor Promotor de Justiça a fls. 20, na qual opinou pela fixação dos provisórios em dois salários mínimos, bem como aguarda a citação do réu. Em que pese a manifestação da Douta Promotoria, defiro em parte o pedido liminar, fixando-se os alimentos provisórios em 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3 bem como cópia da sentença de 1ª instância. E-mail: [email protected]. - Advs: Mauro Bastos Valbão (OAB: 49532/ SP) - Fabiana Diana Nogueira Bastos Valbão (OAB: 285630/SP) - Jose Mendonca Alves (OAB: 106676/SP) Nº 1007532-72.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1845 CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSO