128 resultados encontrados para g. a. c. dos s. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 475 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000982-23.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível;
TJSP 21/01/2020 - Pág. 1464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1464 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006849-82.2016.8.26.0010; Compra e Venda; Apte/Apdo: Fábio Magalhães; Advogado: Eli Bevilaqua (OAB: 43447/SP); Advogado: Ro
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 643 alimentando, mas também caráter ético-social assentado no princípio da solidariedade entre os membros componentes de um mesmo grupo familiar. Com efeito, à luz do disposto no §1º do artigo 1694, do Código Civil, os alimentos devem ser fixados “na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”.
TJSP 17/12/2015 - Pág. 2511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2511 C. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: A. F. S. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/201
TJSP 12/02/2015 - Pág. 1532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1532 SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GU
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 329 recomendando-os na prisão em que se encontram. Como consequência da condenação, nos termos do art. 62 e seguintes da Lei nº 11.343/06, determino o confisco dos aparelhos celulares, bem como do automóvel Fiat-Palio, de placas “HKR 8697”, de São José dos Campos/SP e do automóvel Corsa-Classic, de pla
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 868 Processo 0011421-96.2008.8.26.0554 (554.01.2008.011421) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. A. C. C. - W. S. C. - Vistos. Em face da certidão de fls. 198 e da manifestação ministerial de fls. 199, intime-se o exequente, na pessoa de sua representante legal, a fim de promover o regular andamento do
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 1125 CANIVER DRAGO (OAB 273388/SP), IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB 193261/SP) Processo 0042643-87.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. B. - C. S. B. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 54) e, considerando o nascimento de outra filha do autor, defiro a tutela
TJSP 29/07/2019 - Pág. 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1631 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referent
TJSP 20/09/2022 - Pág. 1014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1014 arrematação em razão de argumentos a eles não oponíveis. Assim, defiro a tutela de urgência para determinar a desocupação do bem pelos réus, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de mandado de imissão na posse. Comunique-se o juízo de primeiro grau, servindo cópia desta decisão como ofício. III) À r