Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 2277 para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela internet, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 1452 R$ 4,28 (11 a 20 fls.) - R$ 4,70 ( 21 a 30 fls.) R$ 5,14 (31 a 40 fls. ) - R$ 5,58 ( 41 a 50 fls.) R$ 6,01 ( 51 a 60 fls.) - R$ 6,45 ( 61 a 70 fls.) R$ 6,89 ( 71 a 80 fls. ) - R$ 7,33 (91 a 90 fls.) R$ 7,76 ( 91 a 100 fls. ); em Guia de Recolhimento Fundo Especial de Despesas, cód. 120-1, ou diligência do of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1224 Por fim, condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado monetariamente. Condeno os demandados ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 497 066.01.2010.008514-7/000000-000 - nº ordem 1848/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. P. G. J. X M. P. G. Fls. 24 - Proc. n.066.01.2010.008514-7/000000-000 - n. de Ordem 1848/-2010. Vistos. 1.)Defiro a(o)(s) autor(es) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2.) junte o requerente cópia de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 712 por ela confeccionados, conforme cláusula 4.2 do contrato de prestação de serviços de fls.105/111. No mérito, pugnou pela improcedência da ação, uma vez que o Título adquirido pelo autor não foi impresso com três valores em reais idênticos. Ademais, alegou que os valores não estão acompanhados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 1887 OUTROS X F. P. N. - Fls. 12 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça requerida. Anote-se. 2. Em caso de trabalho com vínculo fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do réu, isto é, salário bruto, menos descontos legais (previdenciários e fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1547 o que ensejou o ajuizamento da presente ação com postulação de redimensionamento do valor dos alimentos para 15% dos seus rendimentos líquidos para cada filho, totalizando 30% dos seus rendimentos líquidos, além da exoneração quanto ao pagamento do plano de saúde e escola particular de ambos os filhos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1879 dobro das parcelas debitadas em conta pelo serviço defeituoso prestado e no pagamento de indenização por danos materiais e morais. Juntou documentos. Devidamente citada, a requerida ofertou contestação (fls. 58/71), na qual sustentou a não aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie. No mé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 2557 Processo 0004445-21.2011.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O. L. de L. - A. A. R. - Providencie o autor o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), RENATA LICIA DE OLIVEIRA (OAB 188173/SP) Processo 0004563-65.2009.8.26.0020 (020.09.0045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1099 4704 para que seja entregue a sua genitora, ora requerente, residente na Viela Campos, 51, Recreio São Jorge, Guarulhos/SP. 4) Cite-se o requerido, com as cautelas e advertências legais, cumprindo-se também o teor da liminar acima concedida, valendo-se Senhor Oficial de Justiça dos benefícios do art. 172, §2º