Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1559 CAMPOS e AGUINALDO CAMPOS propuseram o ACORDO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face da manifestação favorável do Ministério Público(fl. 13), HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes, expresso no petitório de fls. 02/04, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 128 apenas os descontos legais.) Oficie-se ao empregador para os descontos e informações sobre o salário do réu (art. 5º, par. 7º), até a data da audiência. Se o alimentante exercer atividade sem vínculo empregatício formal (ou vier a exercê-la após a propositura da ação), desde logo os alimentos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2849 fica intimada a exibir as suas três últimas declarações de imposto de renda e, caso esteja empregada, os seus três últimos holerites (CPC, artigo 355), juntamente com a contestação, sob as penas do artigo 359 do Código de Processo Civil, ou seja, de serem admitidos como verdadeiros os fatos que por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2008 mais, nos termos da r. Cota retro, indefiro o pedido liminar, devendo ser realizado estudo entre os envolvidos, caso não haja acordo. Designo audiência no Setor de Conciliação, nos termos da Portaria nº 01/07, para o dia 28/01/2013 às 13:00h, à partir de 07/01/2013 na RUA SEBASTIÃO CUSTÓDIO DE OLIVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 2328 nos termos do Decreto nº 51627/10, utilizando-se como base de cálculo o valor venal de referência da data da homologação da partilha). - ADV: HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA (OAB 267455/SP) Processo 0105072-08.2007.8.26.0009 (009.07.105072-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - H. C. D. - Vistos. 1) Defiro a expediç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1330 Processo 002.10.015935-6 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. R. M. e outros - F. C. M. - Fls. 88: Decisão. “ Vistos. Defiro gratuidade judiciária ao requerido. Anote-se. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Defiro a produção de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1429 à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento. § 1º A escritura não depende de homologação judicial e constitui título hábil para o registro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1331 sendo o caso de uma das hipóteses previstas pelo artigo 535, do Código de Processo Civil. Com efeito, depreende-se da leitura dos embargos que o que os embargantes realmente desejam é a reforma ou a reconsideração da decisão, a qual, no entanto, fica mantida por seus próprios fundamentos. Diante do exposto, rejeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1332 autor cópia da Certidão de Nascimento do menor G., bem como cópia da Sentença proferida nos autos da ação de Alimentos, devidamente assinada pelas partes e autoridades. Sem prejuízo das providências supra determinadas, desde logo, dê-se vista dos autos ao DD. Promotor de Justiça de Família para manifestação,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1159 48 e 313, do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ESDRAS DA SILVA FERNANDES COSTA, a fim de garantir a ordem pública. Intimem-se. Maceió , 06 de maio de 2014. Wlademir Paes de Lira Juiz de Direito ADV: AGUINEWTON QUINTINO DÂMASO (OAB 10543/AL), ANDRÉ VICENTE TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA