Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2259 revelia e a do(s) autor(es) em extinção e arquivamento do processo. Não havendo acordo em audiência, poderá(ão) o(s) réu(s) apresentar contestação, desde que o faça(m) por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas, debates e prolação de sentença. Servirá o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 157 L. L. S. - - L. N. H. - Apresentar Defesa Prévia no prazo legal. Fls. 77: 1. Recebo a denúncia. 2. Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls.71. Providencie-se. 3. Cite-se o réu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias. Caso não o faça, oficie-se à OAB local, solicitando indicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1934 responsabilidade do Estado é objetiva, independentemente de qualquer falha ou culpa do serviço em razão do risco administrativo, ou seja, independentemente de qualquer comportamento censurável por parte da Administração Pública. Outra não é a lição de CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA: “Avançando um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1925 Ferreira, mãe Rosangela de Souza Martins Rogerio Aparecido Ferreira, Rua Castelo Branco, 809, Bairro Alto - CEP 14840000, Guariba-SP, Brasileiro, natural de Jaboticabal-SP, pai Donizete Aparecido Ferreira, mãe Teresinha Ferreira Rosangela de Souza Martins, Rua Orlando Mazzi, 2252, Jardim Clementino Politi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 310 dos sócios majoritários e da mãe deles, como também já exposto em outras ações em trâmite nesta VAra; daí passando os dois filhos, ora exequentes, Daniel e Dara, a terem participação menor na empresa (total de 40%), Imobiliária D D Ltda. (com três filhos de outra união dele tendo a maioria do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1487 24 de setembro de 2013. - ADV: GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP) Processo 3000767-24.2013.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 44/45 para suspender o presente feito, com fundamento no artigo 265, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1844 vendedor não será devolvido à compradora (fls. 112/113). Quanto à obrigação dos réus, observa-se que obtido o alvará de desdobro em 11.03.08, requereram o alvará de licença somente em 04.11.08, ou seja, mais de 100 dias da assinatura do contrato, razão pela qual obteve o alvará em 13.03.09 (fls. 114/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 455 Código de Processo Civil), ficando deferido os benefícios do artigo 172, § 2º do C.P.C. Int. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), ELOISA DA COSTA IZIDORO (OAB 306454/SP) Processo 0002848-29.2013.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. I. G. - A. da S. S. - Vistos. Concedo a(o) autor(a) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 648 reger de acordo com as cláusulas descritas a fls. 02/05, julgando extinto o feito, com julgamento do mérito e fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não há custas, face a gratuidade ora deferida. Após o trânsito em julgado, expeçase mandado de averbação, independente do pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 238 Processo 0001923-87.2012.8.26.0019 (019.01.2012.001923) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. A. da S. - V. A. de C. - Vistos (299/12). HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 66 realizado pelas partes desta ação. Em conseqüência