Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2318 159250/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP) Processo 0005141-47.2017.8.26.0408 (processo principal 0010590-30.2010.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Antonio Cardoso dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Primeiramente, ao autor para, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2836 comunique-se a baixa da RPV. Intime-se a Municipalidade via Portal eletrônico. Cumpridas as determinações supra, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP) Processo 0000207-88.2009.8.26.0420 (420.01.2009.000207) - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5166 a ausência de impugnação (fls.56), pela satisfação da obrigação, obtida por meio de bloqueio de valores via BacenJud (fls.50), declaro cumprido, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, o presente incidente de cumprimento de sentença.Expeça-se mandado de levantamento, em favor do exequente.Arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2921 MLE. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Recolhidas eventuais custas e despesas finais pelo executado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2979 LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000177-26.2015.8.26.0420/03 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Eliana Araujo de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Vistos. Fl.44. Razão assiste à autora. Expeça-se MLE nos termos de fl.42. Intime-se. - ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2009 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2148 Processo 1000185-27.2020.8.26.0420 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002706-14.2018.8.26.0452 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Piraju) - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Cleiton Fernando Cézar - - Milton da Silva Cezar - Vistos. Recolhidas as diligencias do Oficial de Justiça no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2693 para tanto, que percebeu benefício de auxílio doença acidentário, junto a Autarquia Ré, no período de 24 de novembro de 2010 até meados de agosto de 2018, quando foi cessado , após conclusão da perícia médica acerca da aptidão para o exercício de atividade laborativa. Dessa forma, porque afirma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2977 João Paulo Rodrigues Neto - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3736 os encargos processuais.”A partir de então, o STJ tem assentado o seguinte posicionamento sobre o tema:ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. SINDICATOS. COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE. (SÚMULA 481/STJ). SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA.