TJSP 14/05/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
2009
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido
o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DIEGO GAMA DA
SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP), LETICIA RODRIGUES DAMASCENO (OAB
423947/SP)
Processo 1002092-73.2020.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000188-50.2018.8.26.0420 - Vara Única do Foro
da Comarca de Paranapanema) - Banco Bradesco Cartões S.A. - G. A. DARBEN ME - Deverá o requerente juntar comprovante
de pagamento da diligencia do oficial de justiça de página 32. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1002313-27.2018.8.26.0408 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - R.l.m. Industria e
Comercio de Toldos Ltda Epp - - Robson Luis Martuchi - - Marcia Maria Calegari Martuchi - Cassio Shimabukuro Miasato Vistos. Fls. 238/239: Diga o Perito Judicial em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP)
Processo 1002588-39.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional Miguel Mofarrej
- Natália Pereira Moraes - Vistos. Mediante recolhimento dos valores devidos, ou se beneficiário da gratuidade da justiça,
havendo requerimento, defiro, desde já, a busca de endereço no sistema SIEL. Com o novo endereço, cumpra-se o determinado
anteriormente. Localizado mais de um endereço nos sistemas pesquisados, a citação/intimação editalícia somente será deferida
após diligências em todos os endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/
SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1002602-23.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Haroldo Cardoso Garcia
- ME - Sonia Regina Pasqualini ME - Vistos. Expeça-se em favor do exequente mandado de levantamento dos depósitos as fls.
107. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), FABIO
CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP)
Processo 1002814-44.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thalis Rodrigues Salmazo - João Pedro Tregues Sabbatine - Pixel Solutions Ltda Me - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo
prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: CARLA DO AMARAL (OAB 328116/SP), THALIS
RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP)
Processo 1003021-19.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - R.G.M.M.M. - Vistos. Defiro os pedidos do exequente a fls. 233/234, com vistas ao cumprimento dos itens ‘4’ e ‘5’ da
decisão a fls. 185/186. Nesse passo, proceda a serventia à pesquisa de endereços em relação à empresa Rodrigo Branco
Montoro Martins Financ Ltda, CNPJ 20.692.485/0001-20, nos termos determinados a fls. 221. Ainda, expeça mandado de
constatação determinado a fls. 185/186, item ‘5’, no endereço indicado pelo exequente a fls. 233. Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003021-19.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil )
S/A - R.G.M.M.M. - Deverá o exequente recolher as despesas necessárias para cumprimento do r. Despacho de página 235. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003297-11.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vinicius Galvão Pocay - Diana
Cristina Ferreira - Pelo exposto, DECLARO a resolução do contrato instrumentalizado a fls. 15/16 pelo inadimplemento da
ré, REINTEGRO o autor na posse do bem, RECONHEÇO o direito do autor de reter as arras a título de perdas e danos, e
DETERMINO a restituição à ré das três (03) prestações de R$ 500,00 (quinhentos reais) pagas por ela, que serão corrigidas
monetariamente desde o recebimento, incidindo com juros de mora, na taxa legal, a partir do trânsito em julgado. Condeno
a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da causa atualizado, cujo
pagamento fica suspenso, pois beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ ORTEGA
(OAB 201378/SP), TAIANE MICHELI HERMINI (OAB 354296/SP)
Processo 1003494-29.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Talita Jessica de Lima - Eventim
Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo
prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE ROSSI (OAB 36061/PR), LUCAS
DOS ANJOS SCUCUGLIA (OAB 427113/SP), THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP), FÁBIO RODRIGUES
FLEISCHHAUER (OAB 109055/RJ)
Processo 1003620-84.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A
- João Amaro Moreira e Cia Ltda ME - Vistos. Defiro o pedido a fls. 137, aguardando-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003954-21.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Ourinhos
- Chamas Construções Civis Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI
(OAB 158209/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 1003955-98.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexia Marie Tsurukawa de Sousa
- Bt Mediação de Pagamento Ltda - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se
o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetamse os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP), LUCAS DOS ANJOS
SCUCUGLIA (OAB 427113/SP), CAROLINE ZAPPELINI RONCATTO SAMWAYS (OAB 16317/SC)
Processo 1004024-67.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A Guardare Seguranca Privada Ltda Me - - P.C.C. - Vistos. Comprove a IResolve, em 15 (quinze) dias, que o contrato da presente
execução foi objeto da cessão informada as fls. 136/137. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1004675-65.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos
Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Ouricred - Jr Muniz Sanches - Me - - José Rubens
Muniz Sanches - Vistos. Proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante
prévio recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao credor para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: MARCIO
OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º