Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 1538 Processo 0032560-40.2010.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. O. R. - R. R. Vistos. A pretensão suscitada a fls. 78 foi decidida a fls. 65, item “I”. Trata-se, portanto, de questão preclusa. Na falta de válida indicação de bens para penhora, aguarde-se provocação no arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1834 designo sessão de conciliação para o dia 22 de março de 2.010, às 15:00 hs, a se realizar na Rua Alexandre Dumas, 206, 1º andar, Santo Amaro/SP. Recolhida a taxa, cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), expedindo-se carta de citação, consignando-se que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, fluirá da a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1933 50 de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do relator. 102, Agravo de Instrumento nº 0802028-81.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: José Adail de Oliveira Junior. Advogado: David da Silva (OAB: 36072/ SC). Agravado: Banco Bradesco S/A. Relator: Des. Domingos de Ar

Caderno único ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2012 contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor. Apresentada contestação, caso seja apresentado documento novo ou alegada matéria preliminar, intime-se o autor para réplica. Após, intimem-se as partes a especifiquem as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, indicando claramente o que se pretende provar, bem como os quesitos em caso de perícia. Designe-se data para realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 651 junto ao setor de conciliação. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta) dos vencimentos líquidos do requerido, se estiver empregado, incluindo férias (exceto o terço constitucional), 13º salário, verbas rescisórias, adicionais e horas extras, salvo o FGTS, e o montante equivalente a meio salári

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12287 i a 3 . 2 1 4 / 7 8 , q ue t r a t a e x c l u s i v a m e n t e Profissiográfico Previdenciário daReclam d a so b r i g a ç õ e s l e g a i s d o c o n t r a t a n t e q u a n t a n t e( f l . 1 3 1 d o s a u t o s ), e m i t i d o p e l o s r e p r o a q u e s t ã o d o s E P Is esentantes legais da Reclamada, demons (...) t r a q u e a A u t o r a e s t a v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 1689 assertivas anteriores, protestando pelo julgamento do feito (fls. 63/68). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO A preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para o processo e julgamento desta ação encontra-se superada. No mérito, a ação é julgada procedente em parte mínima. Incabível o reconhecim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DE DESPESAS DE CAPATAZIA, APÓS A ENTRADA DA MERCADORIA IMPORTADA EM PORTO ALFANDEGADO: DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DESSA VERBA SER CONSIDERADA COMO VALOR ADUANEIRO (PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE REGIONAL). POSSIBILIDADE DA COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO COM OUTROS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL, Á EXCEÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. RECURSO DESPROVIDO E REEXAME PARCIALMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2089 Ministério Público. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 0008275-78.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000688/2013 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. M. N. G. A. X R. G. A. - I ? Fls. 72/106: à réplica, em 10 (dez) dias. II ? Designo audiência de instrução,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2787 301 virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 23/11/2018, foi decretada a INTERDIÇÃO de A. S. C., CPF 212.819.568-30, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), o Sr. L. A. C., RG 4.485.728-7. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de