Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: TOP-LINE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME, FELIPE DE CAMARGO FARAGUTI GONCALVES, LOUISE DE CAMARGO FARAGUTI GONCALVES DESPACHO 1. Constato que a parte executada não tem representação processual, de forma que não se cogita a aplicação, no caso concreto, do artigo 12, I, b, ou do artigo 14-C, c/c o artigo 4º, I, b, todos da Resolução PRES nº 142/2017 (intimação da parte contrária para conferência dos documentos digitalizados). 2. Sem prejuízo, siga-se com o process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004383-05.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: YKK DO BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DIEGO FERREIRA RUSSI - SP238441 IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e C h e f e d a A l f â n d e g a d o P o r t I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e f i x a d o s o r i g i n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1980 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 69 - Vistos. Fl. 68: Considerando o teor da sentença de fl. 33, oficie-se à Segunda Vara Federal de São José do Rio Preto/SP, solicitando a devolução da Carta Precatória expedida para a inquirição da testemunha da autora, independente de cumprimento. I.dilig. - ADV AGOST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000785-66.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PRISCILLA DAMARIS CORREA - SP77868 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 8819057: indefiro o pedido de dilação de prazo para pagamento, porquanto carece de amparo legal. Requeira o INSS o que entender cabível no prazo de dez dias úteis. Int. MAUá, d.s. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000299-81.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 484 Processo 1053478-47.2017.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Leiva Carvalho de Oliveira Faria - 1. Regularize a impetrante, em dez dias, a petição inicial, nos termos do artigo 6º, “caput”, da Lei nº 12.016/09, indicando a pessoa jurídica que as autoridades coatoras integram, à qual

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 C S v . T r a t a - s e d e m a n d a d o h e f e d a A l f â n d e g a d o P i s t e m a I n t e g r a d o d e C o a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l 2 . P r e t e n d e , a i n d a , p e l a t a x a S E L I C . 3 . A n e x a r a m - s e 4 . R e c o l h i d a s 5 . O p e d i d o i m p e t r a d a . o d o m m e s e g u r a n ç r t o d e S a n t é r c i o E x t e r e n t e p e l a L d e à a d o d i r e i t o à c o m p e n s a ç ã o d o s v a l o r

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 84 Art. 6º – DETERMINAR a intimação do Ministério Público, do Defensor Público e dos advogados militantes nesta Comarca sobre o teor da presente portaria, afixando cópia no átrio do Fórum. Art. 7º – DETERMINAR que se imprima o anexo III do Provimento de n. 02/2021 da CGJ/CE (art. 74) para fins de preenchimento, bem como o contido nos arts. 64 a 76 do provimento men

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Precatórias da Comarca de Manaus/AM, para fins de ciência da nomeação efetuada. À Secretaria para as demais providências. Publique-se. Cumpra-se. Coari, 29 de Novembro de 2016. Fabio Lopes Alfaia, Juiz de Direito. Advogada: Carolina Gomes Mar (OAB/AM86627), Advogado: Fabio Tavares Amorim (OAB/AM 8.606 – Procurador Geral do Município de Coari) - Processo: 0000544-58.

Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 60 Coordenadoria das Defensorias da Capital ou Coordenadoria deas Defensorias do Interior, quando haverá portaria própria, indicando local e horário de atuação. Art. 2° - A escolha dos participantes será feita obedecendo ao critério antiguidade, sendo rotativo. § 1° - Poderão concorrer nessa atuação extraordinária os Defensores Públicos em efetivo exercício, te

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12298 , c o m C e r t i f i c a d o d eA p r o v a ç ã o n º 5 . 7 4 5 . Diante das impugnações, o Perito ainda esclareceu: DeacordocomocitadoCertificadodeApro “In i c i a l m e n t e c a b e de s t a c a r q u e d u r a n t e a d i v a ç ã o , t r a t a-s e d e u m p r o t e t o r a u r i c u l a r d ligênciapericialorepresentante da Recla o t i po p l u g c o