Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1369 da genitora, no que toca à viagem da menor ao Canadá, no período requerido pelo autor. Contudo, pleiteia autorização para viagem de férias com a menor aos EUA, retirando-a no Canadá. Ante a concordância da genitora e necessidade de autorização de ambos os pais para saída do país de filho menor, estando o genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 2957 mínimo de 5 (cinco) UFESPs: R$ 87,25 (cód. 230). O valor do porte de remessa e de retorno é de R$ 25,00 (atualizado até julho de 2011). Fica a parte beneficiada da assistência judiciária isenta do recolhimento. - ADV GERSON MOZELLI CAVALCANTE OAB/SP 97205 - ADV DEONIZIO MARCIAL FERNANDES OAB/SP 22538 - ADV S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1165 se a parte contrária sobre a contestação de fls. 17/19 e o pedido de fl. 21. Int. - ADV: ANDREA GOUVEIA JORGE (OAB 172669/ SP) Processo 0017384-81.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. S. A. - M. A. M. A. - Vistos. 1- Abra-se novo volume a partir da fl. 203. 2- Intime-se o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2000 de 15 (quinze) dias. 3- Int. - ADV: MARIA LUCIA AGUIAR ALMEIDA DE ABREU (OAB 108673/SP) Processo 0006711-29.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. L. Z. L. - M. Z. L. - Vistos. Fls. 42/45: Manifeste-se o exequente em face da justificativa ofertada. Após, abra-se vista ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 1327 efeito, os próprios recursos administrativos - em si -encaminhadas àquela Junta já se revelam como meio de exercício da ampla defesa e do contraditório. A propósito, sem a previsão de uma fase de instrução, tal como se dá no Mandado de Segurança (analogicamente), os recursos para lá dirigidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 624 vigoram no Estado de São Paulo estabelecem a competência das Varas de Família para “ações relativas a estado” e “seus acessórios”, do que se infere a possibilidade de cumulação dos pedidos de separação e reparação de danos em decorrência de descumprimento de dever conjugal ante seu carát

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1587 de fls. 35 (cód. 304-9). 2- Adite o inventariante as declarações preliminares, a fim de que conste, também, o nº do seu CPF (fls. 08), do cônjuge da herdeira Adriana (fls. 11), do herdeiro André Luiz (fls. 13), da herdeira Adriana (fls. 16), do herdeiro Antonio (fls. 18) e da falecida (fls. 20). Adite, ainda, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1579 Providencie-se o necessário. Int. - ADV: MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP) Processo 1500991-94.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.Q. - Vistos. Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar (fls. 139/140), ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elenca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1892 do requerido, junto ao site do Ministério Público, naquele sistema de informações. Caso sobrevenha endereço, cite-se-o no endereço indicado na pesquisa, caso reste infrutífera a pesquisa, cite-o por edital com prazo de vinte dias. Int. - ADV: VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP) Processo 0038658-30.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2340 ao Ministério Público para que o mesmo providencie ação criminal competente, inclusive analisando a utilização de “testa de ferro” para ocultação de bens, bem como a possibilidade de falsidade ideológica para obter a assistência judiciária da OAB de Itapetininga (...)*”. *(grifo nosso). No decisor