Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 187 Tópico final da r. sentença de fls. 92: 3. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Transitada esta em julgado, comunque-se ao Distribuidor e, a seguir, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P., r. e intimem-se. Adv.: (119102/SP)JOSE ANTONIO PIMENTA 779/09 - INVENTAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 2471 de 15 (quinze) dias à requerente. Int. - ADV: SIRLEI NOBRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 240313/SP), RENATO BAENA MARTIN (OAB 195114/SP), FABIANA GOMES DA CUNHA (OAB 188719/SP), ANNA LUIZA FERREIRA VITULE (OAB 166378/ SP), RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB 298930/SP) Processo 0007776-10.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - R

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 (69) AUTOR: V. D. S. RÉU: J. E. V. D. O. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Ação de Revisão de Alimentos ajuizada por VITORIO DE SOUSA em desfavor de JOÃO EMANUEL VITORIO DE OLIVEIRA SOUSA, menor impúbere, representado por sua genitora. Requer a antecipação de tutela objetivando a redução dos alimentos outrora fixados em 40% do salário mínimo, nos autos do processo 4017-5/2014, para 2

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 preclusão. Após, ouça-se o Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 15h49. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juiza de Direito Substituta. Nº 197483-6/11 - Exoneracao de Alimentos - A: V.T.C.. Adv(s).: DF018862 - ANDRE LUIZ BRAVIM. R: C.V.F.C.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: P.F.C.. Adv(s).: (.). CERTIDAO- Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 01/2010 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2070 deverá conter a localização na quadra e o logradouro para o qual tem testada; se edificado, o número da edificação e a área construída; se não edificado, a indicação da localização do terreno, no alinhamento par ou ímpar da via pública, e a distância métrica da construção ou da esquina mais p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 942 manutenção. Acrescenta ainda que mesmo depois da redução, o executado não efetuou o pagamento da pensão alimentícia. Sobreveio parecer do D. Promotor de Justiça opinando favoravelmente ao decreto prisional (fls. 278/279). É o relatório. DECIDO. É caso de deferimento da prisão civil do devedor de prestação a

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 a decisão de ID 24922782 realmente deixou de determinar alteração dos nomes dos requerentes. Assim, merecem acolhimento os embargos declaratórios opostos, à vista da omissão deflagrada. Isto posto, com fulcro no art. 1.022, NCPC, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO e retifico a decisão de ID 24922782, para que, onde se lê: ?Ante o exposto, homologo o pedido de conversão de união estável em ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . T a m b é m f a z e n d á r i o F e d e r a l e m a l e g a m c o n t r a d i ç ã o e s t á d i s p e n s a d o d e r e l a ç ã o a o a s s u n t o 5 . C o n h e ç o d o s E m b a r g o s d e e m r a z ã o d a d e s n e c e s s i d a d e d e r e c o r r e r d a s s e n t e n ç a s s o b r e a v e n t i l a d o n o r e c u r s o . D e c l a r a ç ã o , p o s t o q u e r e e x a m e m a t é r i a e t e m p e s t i v o s , m a s n e g o 6 . I n e x i s t e c o nd t er