Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 228 TRATAMENTO, NOS MOLDES COMO REQUERIDO AS FLS. 158, MAXIME PORQUE, REPITA-SE, A APELAÇÃO FOI RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO NO QUE TANGE A CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA NA DEMANDA CAUTELAR (ITEM “A”, FLS. 91). RESSALTO QUE JÁ HA MULTA DIÁRIA FIXADA PELA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU EM R$ 1.000,00, QUE INCIDE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 381 SANTA MARCELINA - AGDO(S): AMANDA ALMEIDA CAMARGO DO NASCIMENTO (MENOR REPRES POR SEUS PAIS)(E OUTROS) - CUMPRA-SE A R. DECISÃO SUPERIOR DE FLS. 347/348. SALA 509 - ADV(S): LILIAN HERNANDES BARBIERI (149584)(PROC FLS 33) E ELIZA YUKIE INAKAKE (91315)(PROC FLS 33) E HUMBERTO PARDINI (127974)(PROC FLS 32) SALA:509 PATEO DO COLEGIO.

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 477 amparado no artigo 5º, X da Constituição Federal, que garante inviolabilidade da intimidade. Esse sigilo é extremamente importante para preservar confiança depositada em certas categorias DECISÃO profissionais e permitir o regular desempenho dessas funções. Não se pode afirmar que a negativa da presença do advogado no consultório no momento da perícia configura

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 5125 prosseguimento do feito, com a liquidação e execução da decisão prática de atos de disposição do direito material do Autor, havia proferida na ação coletiva, mas apenas de reconhecer os limites necessidade de autorização prévia, não demonstrada nos autos da legais da substituição, no sentido de que cabe somente ao titular do ação matriz, tampouco da

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 3586 salário recebido. Istoposto,a 51ªVaradoTrabalhodeSãoPaulo/SPdeclara A fim de atender o quanto disposto no parágrafo 3º do artigo 832 da extintos, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso CLT esclarece o Juízo que todas as verbas deferidas têm caráter II, do Novo Código de Processo Civil eventuais salarial, exceto férias indenizadas, resti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1859 prisão civil nos termos do disposto no artigo 733, § 1º, do C.P.C., deprecando-se com as advertências legais e de praxe. 3 - Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 219287/SP) Processo 3000344-58.2013.8.26.0200 - Execução de Alimentos - Valor da Exec

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 S E N E G A P R O V I M E N T O . 1 . 4337 Da inépcia da inicial AcompetênciadaJustiçadoTrabalhorestringe-se à execução, de ofício, dascontribuições previdenciáriasdecorrentes de sentenças Tratando-se de demanda proposta sob a vigência da Lei n. condenatórias. 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal firmou-se 13.467/2017, a inicial deve revelar pleitos de

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 170 21706/CE). Agravada: E. da S. A.. Agravado: G. C. P. F.. Agravada: Y. A. P. R. P. E. da S. A.. Agravado: L. G. A. P. R. P. E. da S. A.. Advogado: Francisco Jefferson Aragao (OAB: 5898/CE). Advogada: Marildy Lira Dias Aragao (OAB: 24490/CE). Advogada: Savia da Silva Angelim (OAB: 27330/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL 35 - 0631912-94.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento -

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 162 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Direito Privado 0629374-09.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: E. da S. A.. Agravante: Y. A. P. R. P. E. da S. A.. Agravante: L. G. A. P. R. P. E. da S. A.. Agravante: G. C. P. F.. Advogado: Francisco Jefferson Aragão (OAB: 5898/CE). Advogada: Marildy Lira Dias Aragão (OAB: 24490/CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 64 0184364-59.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 303427577.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. H. N.; Paciente: G. A. P. R. e outros; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); 0184365-44.2013.8.26