Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 902 Processo 0001048-35.2013.8.26.0326 (032.62.0130.001048) - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - L. G. dos S. - 1 - Intimem-se para comparecimento na nova data agendada para estudo psicológico. 2 - Defiro o pedido de fls. 32, concedendo mais trinta dias de prazo para juntada do documento médico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1450 Código de Defesa do Consumidor, Dissertação, USP, SP, 1993, pp. 195/196; TJSP-RT 706/67) grifou-se. No que concerne aos aspectos da apreciação ou da valoração da prova, a ordem normativa pátria adotou o sistema da persuasão racional, consagrado no art. 131 do CPC, in verbis: O juiz apreciará a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1262 SILVA MARQUES OAB/SP 238710 0002433-68.2013.8.26.0374 Nº Ordem: 001475/2013 - Usucapião - Propriedade - LUIS AUGUSTO PERUSSI - Fls. 30 Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Oficie ao Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste sobre a prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 3080 IGARASHI X FAZENDA PÚBLICA DE PRESIDENTE VENCESLAU - Fls. 313 - 1-Homologo, para que produza seus devidos efeitos, o cálculo de liquidação apresentado pela exequente às fls. 295/298. 2-Expeça-se o ofício requisitório e aguarde-se a respectiva liquidação. Int. P.V., 25 de novembro de 2011. LUIS FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 1780 Com a vinda dos quesitos, oficie-se ao Sr. Perito, solicitando a designação de data para realização da perícia médica na parte requerida. Nomeio Curador Especial o Dr. JAIRO SALVADOR DE SOUZA, Defensor Público. Oportunamente, abram-lhe vista. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 599 julgar antecipadamente o pedido, com fundamento no artigo 330, I, do Código de Processo Civil. A presente ação de depósito deve ser julgada procedente, em face do conjunto probatório constante dos autos. Com efeito, em que pese a argumentação do réu, descabe na ação de depósito qualquer discussão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 712 318) e, mediante memoriais, ratificaram suas alegações, reiterando os pedidos formulados (fls. 322/336, 338/340 e 342/354). É o relatório. D E C I D O. A presente ação de reparação de danos materiais e morais deve ser julgada improcedente, em face do conjunto probatório constante dos autos. É que o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2376 requerido, nos termos do art. 9º, I, do CPC, aplicável no caso de incapacidade do citando e não ter ele parentes que possam representá-lo. Como adverte BEDAQUE, ao comentar citado inciso, “embora restritas a determinado processo, o curador terá atribuições de representante legal do incapaz, ou seja, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2260 DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - SANTANDER BANESPA - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls.244/253. - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075 - ADV MARCIO RODRIGO DA SILVA OAB/SP 237620 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV RENATO TORINO OAB/SP 162697 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 1534

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2419 438.01.2009.004621-0/000000-000 - nº ordem 551/2009 - Despejo (ordinário) - JULIA COSTA X REGINALDO FRANCISCO SANTANA - MANIFESTE-SE O AUTOR ANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA “...DEXEI DE INTIMARO REQUERIDO... NÃO MAIS RESIDE NO REFERIDO ENDEREÇO...” - ADV PAULO ANTONIO VIEIRA OAB/SP 53701 438.0