Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1904 cumprimento da última parcela estará extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Aguarde-se o cumprimento do avençado em Cartório. Após o transito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: BENNO BUCHMAN (OAB 210745/SP), SIMONE P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 1455 publicação, sem a comprovação do pagamento, venham conclusos para o decreto de prisão administrativa. - ADV: ARLETE DA SILVA STEFAN (OAB 231361/SP), DENISE SCHUNCK BRITO (OAB 224157/SP), HERBERT ALBERT VAZ DE LIMA (OAB 146413/SP), MARCOS ONOFRE GASPARELO (OAB 104909/SP), MARCOS FABIO CASSOLI DIAS (OAB 78041/SP) Processo

Caderno 4 - Editais ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947 20 correspondente ao principal, pertencente a Ailson Dias da Silva, e R$ 5.556,68 (cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos) de honorários advocatícios, crédito oriundo da r. sentença de folhas 161 a 165, de natureza definitiva. As obrigações envolvem os alugueres e acessórios da locação do período de 30.01.2017 a 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3560 Processo 1000391-86.2019.8.26.0481 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - P.I.M.S. - D.I.C.M.E.R.M. - Feito nº 2019/000500 Recebo a petição de fls. 18 como aditamento à vestibular. Visando aquilatar o interesse processual no manejo da demanda, intime-se o impetrante para que em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 901 previdenciário, excluindo os descontos de IR, FGTS, INSS, bem como de eventuais verbas rescisórias, mas incidindo também sobre 13º salário, terço das férias, horas extras, férias e PLR. As horas extras devem ser incluídas, mesmo que sejam eventuais, por terem caráter remuneratório. Nesse sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3560 Processo 1000391-86.2019.8.26.0481 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - P.I.M.S. - D.I.C.M.E.R.M. - Feito nº 2019/000500 Recebo a petição de fls. 18 como aditamento à vestibular. Visando aquilatar o interesse processual no manejo da demanda, intime-se o impetrante para que em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3560 Processo 1000391-86.2019.8.26.0481 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - P.I.M.S. - D.I.C.M.E.R.M. - Feito nº 2019/000500 Recebo a petição de fls. 18 como aditamento à vestibular. Visando aquilatar o interesse processual no manejo da demanda, intime-se o impetrante para que em 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1953 Extrai-se dos autos (fls. 105/108) que os pacientes foram denunciados como incursos no art. 1º, inc. II, e § 4º, inc. II, da Lei n° 9.455/97 e no art. 129, § 9º, do Código Penal, vindo a ser presos preventivamente em 16.08.2021, pois, em data incerta, mas antes do dia 30.07.2021, em horário incerto, na Rua Utinga, 62, bair

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Impende ressaltar que o Estado deve zelar pelo direito à vida, garantido no caput do art. 5º da Constituição Federal. Também é garantido o direito à saúde (art. 6º, CF), sendo de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios o cuidado com ela (art. 23, II, CF), bem como a organização da seguridade social, garantida a "universalidade da cobertura e do atendimento" (art. 194, parágrafo único, I, CF). Mais contundente ainda é o que dispõe o art. 196 da Constituiçã

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4876 41 E-mail: [email protected], tramitam os autos de Curatela, autos nº 0802075-69.2019.8.12.0012, que Damiana Barbosa de Matos move em face de Lucineia Barbosa de Matos, em que foi DECRETADA A INTERDIÇÃO de Lucineia Barbosa de Matos brasileira, maior incapaz, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 001.755.455, inscrita no CPF sob o n.º 028.033.381-