542 resultados encontrados para g. a. r. s. - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1510 cumpra-se a decisão de fls. 67. - ADV: ANA MARTHA LUSTOSA MESSIAS BARRENSE (OAB 142035/SP), SAMIRA CRISTINA MARTINELLI (OAB 208284/SP) Processo 003.08.116283-8 - Execução de Alimentos - M. J. P. - M. dos S. - Certifico e dou fé que, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil, in
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 1483 2ª via do documento solicitado. - ADV ROSALVO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 69746 583.05.2002.014193-9/000000-000 - nº ordem 2354/2002 - Execução de Alimentos - A. P. M. L. E OUTROS X C. C. L. - Fls. 54 - Intimem-se, via Seed, a representante legal da exeqüente Ana Paula, e a exeqüente Amanda, para se manifestarem no feito,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 698 do art. 300 do CPC/2015, defiro em parte a antecipação da tutela recursal, para que a agravada seja compelida a providenciar o atendimento pelo regime de home care, fornecendo alimentação enteral (e equipamentos necessários para tanto) e os serviços de enfermagem por 24 horas por dia, sob pena de multa diária ora fixada e
TJSP 10/08/2020 - Pág. 1640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1640 POR INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO. NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚDO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 845 Nº 1001103-72.2018.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Unimed de Salto/itu Cooperativa Médica - Apelado: Elias Bonfim Pantaleão - Vistos. Em razão da decisão prolatada
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2817 VENDEMIATTI (OAB 320017/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP) Processo 4003816-73.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. A. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Setor de Conciliação Processual das Vara
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 133 - Vistos. Trata-se de ação com pedido de obrigação de fazer, com tutela antecipada, ajuizada por APARECIDA DISCHER DE MORAIS contra a União Federal, o Estado de São Paulo e o Município de Angatuba. Conforme despacho de fls. 81, proferido nos autos da carta precatória, figurando no polo passivo a União
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 1648 na Constituição. A demanda não discute direito real sobre imóvel, apenas existe bem imóvel a ser partilhado, o que não é suficiente para modificar a natureza da demanda, mesmo porque, se assim fosse o Juízo Cível seria competente. Assim, o juízo da 2ª Vara de Família de Arraraquara é o competente p
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1516 los. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 267, inc. III do Cod. Processo Civil. P.R.I. CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à Lei 11.608 de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 355,58 (valor singelo) e R$ 397,35 (valor corrigido) - Cód. 230 - Guia GARE
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1263 168801/SP), BRUNO MENDES LOMA GARCIA (OAB 268511/SP), ALESSANDRA CHRISTINA ALVES (OAB 142202/SP) Processo 0024414-89.2005.8.26.0001 (001.05.024414-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. P. V. - G. A. R. S. V. - Vistos. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o desarquivamento dos