Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 2074 DANIELA CAROLINA DA COSTA E SILVA (OAB 281596/SP) Processo 020.09.016210-2 - Separação Litigiosa - Casamento - M. F. S. de O. - W. S. de O. - Pese embora o respeitável despacho inicial, pelo qual se determinou a emenda, registro meu entendimento acerca da possibilidade da cumulação de pedido de alimentos em favor da e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1945 está afeta ao Juízo da separação ou do divórcio - A ação de divórcio é constitutiva, não comportando execução específica - Não aplicação do artigo 575, inciso II, do Código de Processo Civil - Conflito julgado procedente e competente o Juízo suscitado. (Conflito de Competência n. 74.235-0 - São Paulo

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 552 a fim de que reste configurada. É este o entendimento dos tribunais superiores: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ESTABILIDADE E VÍNCULO ASSOCIATIVO NÃO EVIDENCIADOS. IMPRESCINDIBILIDADE.CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO ANTE A EXISTÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA APENAS DO CONCURSO EVENTUAL DE PESSOAS. I

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1370 Recorrente(s): ELIS CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E Sessão Ordinária T SL 5-SO 10.07.20-SL6/REMA2(RNSNR/EMS/SAC) R A N S P O R T E LTDA 1. Processo ROT-0011594-56.2017.5.18.0012 Advogado(s): GILMAR DE OLIVEIRA MOTA - OAB: 7002/GO Relator(a): Desembargador(a) ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA Recorrente(s): WALISSON MATIAS DE SA REIS Advogado(s): EMILTON GONCALV

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3378 ADVOGADO Principal devido ao 29.603,69 2.256.755,51 Marcelo Mello do Patrocinio(OAB: 159795/RJ) CÍNTIA DA SILVA CEZAR(OAB: 154875-D/RJ) RIO LINCE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME ADVOGADO autor RECLAMADO Cota previdenciária 2.468,29 188.163,27 (rte + ré) C u s t a s p a g a s I d 3 6 e e 1 7 0 e I d Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO BRASIL - CONDOMINIO DO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO JOACI PITANGUI GOMES LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB: 30539/RJ) TRANSPORTES CARVALHO LTDA Sheila Ribeiro de Lima(OAB: 95572D/RJ) ALICE CARVALHO(OAB: 85609/RJ) JOSE OSWALDO CORREA(OAB: 12667/RJ) ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO JOAO CARLOS SOARES DE ALMEIDA FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ALCIR JORGE DOS SANTOS RAMOS PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGA

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 469 A configuração do delito de associação para o tráfico exige a existência de pelo menos dois agentes, bem como estabilidade e permanência, não sendo admitida a atuação de forma individual e ocasional. Pressupõe o animus de se associar para realizar a comercialização de drogas, de forma organizada e com conjugação de esforços voltada para a o fim ilícito, devendo, portanto, existir vínc

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1287 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list autoridade de saúde, ou relatório médico circunstanciado, View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. justificando óbice da imunização. O USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação RECIFE/PE, 27 de janeiro de 2022. atentar para o disposto n

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1559 Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa. Luiz Flávio Gomes, ao tratar do crime em questão, ensina que o crime se consuma "com a prática de qualquer um dos núcleos trazidos pelo tipo, não se exigindo efetivo ato de tráfico" (GOMES, Luiz Flávio. Lei de drogas comentada. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2268 hora certa, nos termos do art. 227 do mesmo Diploma Legal. Intime-se a autora, por mandado, da audiência acima designada, consignando-se que o seu não comparecimento à audiência acima designada, implicará o arquivamento do presente feito, nos termos do art. 7º da lei nº 5.478/68. Int. - ADV: ANIZIO PEREIR