Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3924 diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2597 BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1003911-65.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Dayane Borges de Oliveira - - Luís Paulo da Silva Júnior - Após o recolhimento das custas pertinentes, intime-se a executada para eventual impu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1112 recorrem a sustentar a ausência de fundamentação da ordem guerreada e a necessidade de antecipação da tutela recursal. Apoiam a probabilidade de seu direito nas disposições do contrato celebrado entre os litigantes (origem fls. 22/31), que, alegam, teriam sido parcialmente descumpridas, e afirmam que o fato de ainda responde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2809 documentos às fls. 119/122, alegando, em síntese, que constituiu novo núcleo familiar e tem mais dois filhos menores de idade e que, atualmente exerce a profissão de cabeleireiro com renda mensal de R$ 1.200,00, todavia, paga dois aluguéis mensais para moradia e trabalho. Ressalta que mesmo enfrentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2581 se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição. Transitado em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: RONY MUNARI TREVISANI (OAB 265043/SP), RENATO GARCIA PARO SILVA (OAB 306531/SP) Processo 1001316-37.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3122 solicitados no item 4 de fls.66. - ADV: ARTUR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 320241/SP), VALMIR MANOEL CORREIA (OAB 149511/SP) Processo 1010954-52.2018.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.Z.G. - - R.R.G. - Vistos. Providenciem os divorciandos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2735 504 Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e pass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 887 IMOBILIARIOS SPE LTDA - Vistos. 1. Fls. 588/596: Rejeita-se a imediata extinção do feito, ainda que deferida a recuperação judicial da sociedade empresária. A pretensão, aliás, esbarra no óbice trazido pelo art. 6º, par. 1º, da LRF, considerando a inexistência de liquidez a permitir a suspensão do processo durante o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 444 autores o quanto solicitado pelo Oficial do CRI. Para tanto, concedo-lhes o prazo de 90 dias.” (fls. 184). Há relevância na argumentação dos agravantes. Respeitado o entendimento do MM. Juiz a quo, não é requisito para a ação de usucapião o cadastro ambiental rural ou a declaração da área de preservação permanent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 42 entre OAB e Defensoria pública, expeça-se mandado de intimação do(a) requerente. Ciência ao MP. - ADV: PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP) Processo 1001415-45.2018.8.26.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.O.C. - P.S.C. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência