Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1738 a via mais fácil, que é o ajuizamento da presente ação, mas sim buscar junto à Previdência o competente benefício, imaginando que ele, contando 48 anos à época do aforamento desta demanda (fls. 8), tenha contribuído em algum período de sua vida para a Autarquia Previdenciária.Tais argumentos, por si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1527 Nº 2235447-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: G. A. V. (Menor) Agravado: M. da E. de A. - Agravado: E. de S. P. - Vistos. Trata-se, na origem, de ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1379 em R$700,00 (setecentos reais), diante da baixa complexidade do caso.Na ausência de recurso, remetam-se os autos para o exame obrigatório ao Egrégio Tribunal de Justiça, por seu órgão competente.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades egais. Ciência ao Ministério Público. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1858 Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, qualificada nos autos, para condenar o INSS a pagar-lhe o benefício da aposentadoria por invalidez, no valor correspondente a um salário-mínimo mensal, com acréscimo de 25% no valor do benefício,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1290 da apreciação da anterior medida liminar indeferida, que contou com o mesmo pedido.No mais, a medida liminar em habeas corpus, como cediço, somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 825 Neves. Comunique-se, com urgência, via fac-símile, e processe-se, requisitando-se as informações. Int. São Paulo, 24 de junho de 2014. BRENO GUIMARÃESDesembargador - Magistrado(a) Breno Guimarães - Advs: Flavio Bonatto Scaquetti (OAB: 267148/SP) - Allyson Celestino Rocha (OAB: 237032/SP) - 10º Andar Nº 2099237-85.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1158 Nº 2084663-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: P. S. A. M. de S. - Paciente: W. C. de J. A. (Menor) - Do exposto, denega-se a liminar no presente habeas corpus. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1818 logo, fica o autor avisado de que o feito será arquivado na hipótese de não comparecimento às audiências acima (Lei 5.478/68, art. 7º). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2049 pedido inicial. A representante do Ministério Público opinou pela decretação do divórcio, com a fixação da guarda do infante como materna (fls. 41). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO: A ação deve ser julgada procedente, pois, apesar da contestação por negação geral oferecida pela curadora especial, é c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1614 Processo 1000217-70.2014.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. A. N. G. D. e outro - Ofício de abertura de conta e desconto de pensão disponíveis para impressão. - ADV: ALRENICI DA COSTA MUNIZ (OAB 292364/SP) Processo 1000273-40.2013.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Val