Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 638 94 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportuno arquivamento. ADV: RAFAELA PACHECO NUNES (OAB 22404/CE) - Processo 0146062-47.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: S. C. G. A. - REQUERIDA: C. H. A. - EM FACE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido para conceder em prol da parte acionada, o pagamento de pensão alimentícia na proporção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1280 domiciliar, foi apreendido, além do estatuto do Primeiro Comando da Capital PCC, inúmeros comprovantes bancários. Desta forma, aguardem-se as informações por parte da autoridade apontada como coatora. Em seguida, remetam-se os autos à Douta Procuradoria para o r. parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 4 de abril de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 662 agravo de instrumento, porquanto não prevista no rol do artigo 1.015 do CPC. O referido dispositivo processual em seu inciso V prevê a possibilidade de se impugnar pela via do agravo a decisão que rejeita o pedido de gratuidade da justiça ou acolhe sua revogação, o que não é o caso (decisão de concessão da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3865 Processo 1001228-91.2020.8.26.0648 - Petição Cível - Petição intermediária - Eliana de Oliveira Brighenti - Vistos. Requisite cópia da certidão de registro de interdição de Fabrício Aparecido Brighenti, Lº E-3, fls. 232, sob nº 792, por meio do CRC-jud e, se o caso, por meio de correio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3567 M., M. L. DA S., F. L. R. DOS S. e T. G. A. V. P. Proceda-se às anotações e comunicações de praxe. Confira na Distribuição dos autos, se todos os réus já se encontram devidamente cadastrados. Com base no Comunicado Conjunto 2515/2018, a fim de evitar transtornos ao acesso aos autos, nos Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2545 dias para apresentação do laudo, a contar da apresentação dos quesitos. Deverá o perito assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 dias (art. 466, § 2º, do CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 597 Interno “a competência dos diversos órgãos do Tribunal firma-se pelos termos do pedido inicial”. Consoante lição de CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, a competência é aferida “invariavelmente pela natureza do processo concretamente instaurado e pelos elementos da demanda proposta, in statu assertionis” (cfr. DINAMARCO, Când

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1346 domingo (fls. 173/177 dos autos principais nº 1003595-89.2020.8.26.0292). Sustenta o agravante, em apertada síntese, que a agravada se mudou com a filha para a cidade de Nova Iguaçu/RJ, sem a sua anuência, mesmo após ter cedido o seu apartamento para que ambas residissem. Alega que a mudança de cidade afastará seu convívio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1310 Sarmiento Martin Amaral - Vistos, etc. 1. Ratifico, por ora, a decisão liminar proferida pelo Desembargador CESAR CIAMPOLINI (fls. 102/109 destes autos digitais), com a ressalva de que a questão colocada em debate neste Agravo será analisada de forma mais acurada pela Turma Julgadora. 2. Intime-se a parte agravada a contrariar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 826 não se constatando, de plano, violação ao binômio: necessidade do alimentado e possibilidade financeira do alimentante. À contraminuta. À d. Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Em seguida, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Soraia Vieira Rebello (OAB: 362567/SP) - Mari