Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 125 2.021 e mais as prestações posteriormente vencidas no curso da execução até a data da prisão. G. A. V. fica, expressamente, advertido de que só poderá sair de sua residência, mediante PRÉVIA autorização judicial ou para buscar ou prestar socorro médico, hipótese em que deverá comprovar documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 234 modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Ante os elementos ora amealhados, fixo os alimentos provisórios ao filho em 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, devidos a partir da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 54 Nº 2284040-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Funari Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Agravado: Rodrigo Pedrosa Sampaio Novais - Vistos. 1. Cuid

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tem-se entendido que o empregado se sujeita ao controle e à direção do empregador de forma direta e irrestrita, não ensejando autonomia em suas atividades ou, por vezes, apenas com alguma liberdade, como no caso das novas relações de trabalho, como naquele prestado em domicílio ou à distância. Doutra parte, o profissional autônomo, mesmo que sujeito aos limites pactuados no contrato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 578 Agravada: T. da C. A. - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fl. 24 que, de ofício, determinou a correção do valor atribuído à causa à importância de R$ 58.408,56, equivalente à soma do que se pretende partilhar. Aduz que o valor da causa deve corresponder ao patrimônio líquido do casal, deduz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 390 CAETANO DO SUL AGTE. : GOJ AGDA. : JCZO JUÍZA DE ORIGEM: DANIELA ANHOLETO VALBÃO PINHEIRO LIMA “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação com pedido de liminar antecedente de fixação de direito de visita e de alimentos. Decisão agravada que deferiu parcialmente a liminar pretendida. Recurso do autor. Homologação de acordo entre as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1085 pericial. Caso haja proposta de acordo e esta for aceita pela parte autora, voltem-me os autos conclusos para sentença. Em caso negativo, conclusos para despacho. Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo a(o) autor(a) os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 918 retornarão ao respectivo Ofício Judicial para normal prosseguimento. A requerimento de ambas as partes, poderá o Setor redesignar a sessão dentro dos 30 subseqüentes. Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0003857-35.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2054 férias o filho permanecerá a primeira metade com a mãe e a segunda metade com o pai, nos anos pares, invertendo-se a ordem nos anos ímpares, quando a primeira metade passará com o pai e a segunda com a mãe (fls. 18). Nas festividades de final de ano, o filho passará o Natal com a mãe e o Ano Novo com o pai, nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2020 Meneghetti - Felisberto Meneghetti - Nº Ordem 1.314/11.- Vistos. Diante da certidão a fls. 27, aguarde-se provocação em cartório pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Decorrido o prazo acima, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA (OAB 72499/